Confúcio Moura solicita liberação de recursos para 142 contratos em Rondônia

Governador Confúcio Moura explicou a situação do Estado ao secretário

Com saldo a liberar de mais de R$ 120 milhões pelo Ministério da Fazenda referente ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest), o secretário executivo do órgão, Tarcísio Massote de Godoy, recebeu nesta quarta-feira (26), o governador de Rondônia, Confúcio Moura. Na pauta foi pedido para que sejam disponibilizados estes recursos com urgência.

Durante a reunião o governador explicou que o projeto, que tem como agente financeiro o Banco do Brasil, não encaminha recursos para pagamento há mais de dois anos. “As empresas estão todo este tempo sem receber e fica parecendo que é o Estado que não quer pagar”, declarou. Segundo ele, estes atrasos levaram o Estado a utilizar parte de recursos próprios e mesmo assim, já existem obras paralisadas.

O montante destinado ao governo de Rondônia foi superior a R$ 438 milhões e já foram liberados R$ 319 milhões. A parcela restante será utilizada para conclusão de 142 contratos.

O secretário Tarcísio destacou que houve uma tramitação entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Recentemente foi questionado qual o agente financeiro dos projetos. “Tendo sido resolvidos todos os questionamentos não há outro tipo de andamento e o recurso deve sair rapidamente”, afirmou.

A expectativa é que em 15 dias o Estado já tenha uma posição de prazo para encaminhamento dos recursos.

Também esteve presente à reunião a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel e assessoria técnica do ministro.