Comitê Multidisciplinar delibera a retomada de classificação de apenados, em Porto Velho

Membros do comitê reunidos na Sejus

O Comitê Interinstitucional e Multidisciplinar de Classificação de Apenados, em em reunião que aconteceu na última quarta-feira (18), deliberou pela retomada do projeto de classificação de apenados que havia sido suspenso por problemas técnicos e operacionais.

O secretário de justiça Marcos Rocha participou da reunião e reforçou que a retomada do projeto é importante, pois trata-se de uma experiência piloto de classificação de apenados no Brasil e por contribuir para o sistema prisional, auxiliando inclusive no trabalho das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs). “Ao tomar ciência dos problemas e das soluções apresentadas, estamos determinando que o projeto retome um prazo de 90 dias”, destacou.

O presidente do comitê, Elias Rezende, relatou que é fundamental identificar as necessidades dos apenados, para estabelecer os programas e permitir ao apenado uma releitura do seu comportamento e vislumbrar uma possibilidade de seu retorno à sociedade. “Temos que ter como conceito básico identificar as diferentes populações, para gerenciá-las internamente em unidades de diferentes níveis de segurança e custódia, buscando assim o avanço na história do tratamento à pessoa presa em Rondônia e no Brasil”, comentou.

Segundo o diretor do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, Wesley Germiniano, que também é membro do comitê, o projeto mostrou-se eficaz e já produziu bons resultados. “Estamos otimistas porque é uma política de governo. Houve uma suspensão temporária do projeto, mas os problemas já foram solucionados e agora é continuar o andamento para que entre em vigor com sucesso”, explicou.

Na reunião também estiveram presentes a representante do Ministério Público (MP), Dra. Andréa Nucini; o Juiz de Direito Dr. Gleucival Zeed Estevão, representando o Membro do Tribunal de Justiça, e outros membros do comitê.

CLASSIFICAÇÃO

A apresentação do “Pacto lnterinstitucional de Melhorias no Sistema Penitenciário de Rondônia”, apresentado no ano de 2011, em Bogotá – Colômbia, trouxe, dentre as inúmeras ações expostas, a qualificação de uma equipe técnica para a classificação do apenado. Paralelo à assinatura deste pacto, o Departamento Penitenciário Federal – Depen/MJ – possuía uma parceria com a Embaixada dos Estados Unidos da América para desenvolver um projeto piloto de Classificação de Apenados no Brasil, porém, o Depen indicou o Estado de Rondônia para desenvolver o Projeto Piloto.

O projeto mostrou-se eficiente para distribuir a população carcerária do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé em categorias de níveis de segurança, estabelecidos com base em critérios objetivos, fazendo com que esta divisão seja consistente e apta a desenvolver um sistema de gerenciamento total da população carcerária, quer seja na oferta de programas, no atendimento ou no quesito.