Com o tema “Reconstrução e Resistência”, Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Rondônia discute políticas públicas

Mulheres representantes de 56 povos indígenas de Rondônia se reúnem para discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas

O governo do estado esteve presente na IX Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Rondônia, realizada entre 11 e 15 de setembro, na Aldeia Paygap, situada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, habitada pelos povos indígenas Ikolen e Arara, no município de Ji-Paraná. A participação ocorreu por meio da Superintendência Estadual do Indígena (SI). Com o tema “Reconstrução e Resistência”, a assembleia reuniu representantes de 56 povos, além de diversas esferas governamentais e organizações indígenas, oferecendo um espaço significativo para diálogo e reivindicações.

A Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Rondônia não apenas proporcionou um espaço para discussão e reivindicação, mas também reforçou o compromisso do governo e das organizações com a melhoria das políticas públicas para as comunidades indígenas do estado.

PARTICIPAÇÃO

O evento contou com a presença de autoridades importantes, como a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta Andrade; a representante da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), representando o secretário Weiber Tapeba, Geovana Cruz Madulão; a coordenadora de Políticas para Mulheres do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luma Lídia Kamaiurá; além da representante do Ministério da Mulher, Maria Jocicleide de Aguiar. Essas lideranças ouviram diretamente as demandas e desafios enfrentados pelas mulheres indígenas nos territórios de Rondônia.

Além das autoridades federais, participaram representantes de órgãos governamentais como a Funai, por meio das Coordenações Regionais dos municípios de Cacoal, Ji-Paraná e Guajará-Mirim, bem como do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Vilhena e Porto Velho. Estes apoiaram o diálogo e a construção de soluções.

O governador Marcos Rocha, reforça que a Superintendência Estadual do Indígena tem como objetivo principal cooperar, dar assistência, intermediar, implementar e desenvolver políticas voltadas aos povos indígenas em Rondônia. Suas atribuições incluem a elaboração e execução de políticas governamentais para promover programas e projetos de integração dessas populações, incentivando a participação da sociedade civil através de diálogo contínuo, respeitando suas práticas, identidades e diversidades.

TEMAS DISCUTIDOS

• Demarcação de territórios: avanços e desafios na delimitação e proteção das terras indígenas;
• Violência doméstica: estratégias para enfrentar e reduzir a violência dentro dos territórios;
• Atendimento do Dsei: avaliação e melhorias no atendimento às comunidades;
• Políticas de assistência: desenvolvimento de políticas para enfrentar seca, enchentes e queimadas que afetam as comunidades;
• Proteção territorial: necessidade de mais operações de desintrusão e reforço dos limites das áreas indígenas;
• Fiscalização e proteção: monitoramento de empreendimentos que impactam negativamente as comunidades, com apoio do Ibama e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA);
• Saúde e educação: Melhoria no acesso a serviços de saúde e educação, adaptadas para as comunidades indígenas.

A coordenadora da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir), Maria Leonice Tupari, destacou a importância do evento: “Este encontro é crucial para nós, mulheres indígenas, pois nos dá a oportunidade de apresentar nossas demandas e discutir soluções diretamente com as autoridades. É um momento essencial para abordar questões importantes e garantir avanços para nossas comunidades.”

A ministra Sônia Guajajara ressaltou os avanços no protagonismo feminino no governo: “Estamos celebrando a presença de mulheres em cargos de liderança, como na presidência da Funai, no parlamento brasileiro, nas coordenações do Dsei e coordenações regionais. Esses avanços são conquistas históricas para o movimento indígena e marcarão um legado para as futuras gerações.”

O superintendente Estadual do Indígena, Gasodá Surui enfatizou o papel da superintendência: “Nossa missão é ouvir e atender às demandas de todos os povos indígenas do estado. Estamos empenhados em assegurar que as políticas públicas voltadas para as mulheres sejam efetivamente implementadas.”

Mesa reúne governo federal, MPI, Funai e Sesai para discussão das políticas públicas

Marciely Tupari, coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e vice-coordenadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, evidenciou a relevância do encontro: “Este espaço é vital para que as mulheres possam expressar suas realidades e reivindicar ações contra problemas como violência, saúde, queimadas, secas dos rios, invasões e garimpo ilegal.”

A vice-secretária da Agir, Maristela Arara, também destacou a importância da organização das mulheres indígenas: “Estamos aqui para demonstrar nossa organização e garantir que nossas vozes sejam ouvidas. Buscamos soluções que respeitem nossos direitos e necessidades.”

A presidente da Funai, Joênia Wapichana reafirmou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos povos indígenas: “Nosso compromisso é garantir os direitos territoriais em todas as esferas, desde o Supremo Tribunal Federal até o governo federal e o Congresso Nacional. Continuaremos a lutar e a fiscalizar nossos territórios para assegurar que nossos direitos sejam respeitados.”

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