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03/04/2025

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18 de fevereiro de 2025  | TÍTULO DEFINITIVO
Trabalho de Regularização Fundiária Urbana inicia no Bairro Costa e Silva, em Porto Velho Uma equipe da Sepat está percorrendo as ruas do bairro e notificando os moradores que possuem processos de regularização fundiária em andamento no estado...

18 de fevereiro de 2025  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de RO entrega títulos definitivos na cidade de Parecis O Programa Título Já prevê a regularização de 1.008 lotes urbanos nos bairros Centro, Jardim Keila e Bela Vista, dos quais já foram entregues 437 títulos...

17 de fevereiro de 2025  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de RO entrega títulos definitivos de propriedades em Pimenta Bueno Até o momento, 48 títulos já foram entregues, em 2 de abril de 2024, e 1.550 lotes foram registrados, garantindo aos beneficiários o reconhecimento legal das propriedades...

15 de fevereiro de 2025  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Campo Novo de Rondônia celebra 33 anos com entrega de títulos definitivos pelo governo do estado A ação faz parte do Convênio firmado entre o estado e o município, que prevê a regularização de 2.600 imóveis...

13 de fevereiro de 2025  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de RO trabalha para garantir transferência de glebas federais ao estado A reunião abordou a arrecadação de áreas devolutas e a regularização e transferência das unidades de conservação estaduais...

11 de fevereiro de 2025  | TÍTULO DEFINITIVO
Governo de RO inicia levantamento socioeconômico para regularização fundiária em empreendimento municipal, no Bairro Triângulo Com a iniciativa, o governo promove mais qualidade de vida à população e o desenvolvimento do estado...

22 de janeiro de 2025  | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Atividades de regularização fundiária rural são intensificadas com plano para 2025 A elaboração do plano de ação reforça o compromisso com a regularização fundiária rural, garantindo direitos, promover sustentabilidade no campo e contribuir ao crescimento do estado...

14 de janeiro de 2025  | SEGURANÇA JURÍDICA
Trabalhos de regularização fundiária são intensificados em Porto Velho pelo governo de RO O governo de Rondônia realizou uma reunião na segunda-feira (13), com técnicos da Prefeitura de Porto Velho, para alinhar os trabalhos de regularização fundiária conforme o Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur - 2023...

08 de janeiro de 2025  | AMPLIAR E ACELERAR
Regularização fundiária urbana e rural é discutida pelo governo de RO para fortalecer ações nos municípios A regularização fundiária é vista como um passo essencial para fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado...

03 de janeiro de 2025  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de RO e Incra fomentam desenvolvimento e segurança jurídica ao homem do campo O objetivo de consolidar a regularização fundiária no estado, contribuindo para garantir segurança jurídica e apoio técnico aos pequenos produtores rurais, e promover maior estabilidade e valorização das propriedades...

20 de dezembro de 2024  | DESTAQUES DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 16 a 20 de dezembro Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

18 de dezembro de 2024  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Oportunidades de desenvolvimento: georreferenciamento do Aeroporto de Ji-Paraná é concluído O projeto visa regularizar as ocupações, garantindo segurança jurídica para promover o acesso a direitos e oportunidades de desenvolvimento, sem onerar os produtores...

16 de dezembro de 2024  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Parceria entre estado e Incra impulsiona desenvolvimento e segurança jurídica para produtores de Machadinho d'Oeste O georreferenciamento de núcleos urbanos em Machadinho d'Oeste resultou na entrega de 50 Certidões de Reconhecimento de Ocupação para famílias de produtores...

11 de dezembro de 2024  | SEGURANÇA JURÍDICA
Servidores participam de capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana no Rio de Janeiro A iniciativa tem por objetivo fortalecer as políticas públicas relacionadas ao ordenamento territorial e à promoção da cidadania, proporcionando segurança jurídica...

11 de dezembro de 2024  | RETROSPECTIVA 2024
Governo de RO avança nas ações de Regularização Fundiária Urbana, Rural e normatização do patrimônio público Os mutirões realizados em diversas localidades somaram 5.898 atendimentos, 1.157 CROs emitidas, 519 títulos definitivos entregues, entre outros serviços...

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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