Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
12/01/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - PC
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  PC  »  Categorias  »  Legislação

Categorias » Legislação

29 de julho de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Operação "Dia dos Pais" é realizada em Porto Velho para garantir direitos do consumidor As equipes já fiscalizaram estabelecimentos comerciais no ramo de alimentação...

28 de julho de 2021  | SEGURANÇA
Ações integradas com reforço da Força Nacional resultam em apreensões, prisões e multas ambientais em Rondônia As ações desencadeadas pelas forças de Segurança Pública reforçam o compromisso do Governo de Rondônia para prevenir e reprimir as ações violentas ao patrimônio e à população...

28 de junho de 2021  | SEGURANÇA PÚBLICA
Delegacia Especializada na Repressão a Extorsão, Roubos e Furtos de Ji-Paraná registra queda nos índices de criminalidade Criada em 10 de dezembro 2020, a Delegacia de Ji-Paraná, já elucidou 50% dos crimes registrados na cidade...

21 de junho de 2021  | COMPROMISSO
Governo reafirma compromisso com produtores rurais em ações para acelerar processos de regularização fundiária Governo de Rondônia reafirma em Ji-Parana compromisso com Produtores Rurais e pecuaristas em ações para acelerar processos de regularização fundiária e promover a paz no campo em parceria com o Governo Federal. ..

31 de maio de 2021
Reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública concedido pelo Governo de Rondônia entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 Reajuste ainda não foi incorporado aos salários dos beneficiados por força da Lei Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020, cuja constitucionalidade fora confirmada pelo Supremo Tribunal Federal..

29 de maio de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na 16ª noite da "Operação Prevenção", bares e conveniências são autuados por descumprimento ao decreto governamental Durante a fiscalização da equipe, foi constatada a falta de consciência nas inúmeras práticas irregulares que ainda persistem em alguns estabelecimentos comerciais...

22 de maio de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na 15ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em estabelecimentos Durante a noite de “Operação Prevenção” de sexta-feira, foram visitados ao todo, 49 estabelecimentos comerciais, com 57 ações realizadas...

28 de abril de 2021  | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Prevenção”, equipes constatam cumprimento às determinações do decreto estadual Equipes coordenadas pelo Corpo de Bombeiros constataram que a porcentagem de capacidade de clientes em estabelecimentos comerciais tem sido respeitada. ..

17 de abril de 2021  | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

09 de abril de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual Na 5ª noite da “Operação Urgência” flagrante de desrespeito às medidas de distanciamento social em Porto Velho. O grande desafio continua sendo frear as aglomerações...

31 de março de 2021  | COVID-19
Pandemia se agrava e Governo de Rondônia inicia “Operação Urgência” para fiscalizar cumprimento do decreto A ação faz parte da determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para o combate à Covid-19. Uma demostração do esforço conjunto e contínuo para salvar a vida dos rondonienses. ..

24 de janeiro de 2021  | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021  | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial