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25 de janeiro de 2021 | DESINFECÇÃO
Sanitização de prédios tem freado a disseminação do coronavírus em repartições públicas estaduais A utilização de mecanismos para o confronto da pandemia, como método antisséptico, tem sido essencial para evitar a disseminação do coronavírus em repartições públicas do Estado...

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

18 de janeiro de 2021 | NOVA ESTRUTURA
Governo entrega Unidades de Resgate e Centro de Treinamento Operacional ao Corpo de Bombeiros Militar O Centro de Treinamento tem em seu ambiente, vestiários, feminino e masculino, depósito, cozinha, 3 salas de instrução, recepção, sala de reunião e sala administrativa. ..

18 de janeiro de 2021 | ORIENTAÇÃO
Corpo de Bombeiros e Agevisa alertam sobre cuidados na utilização e procedência de álcool em gel A utilização do produto é um complemento ao lavar as mãos com água e sabão, e com o crescente procura pelo produto, o CBM e a Agevisa, faz o alerta para a venda do produto adulterado e os seus malefícios...

17 de janeiro de 2021 | COVID- 19
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; Governo de Rondônia está preparado para receber imunizantes A Anvisa confirmou a eficácia global da vacina de Oxford em 70,42%, e a eficácia global da CoronaVac, em 50,4%...

17 de janeiro de 2021 | COVID-19
“Operação 3ª Onda” vai adotar novas estratégias para atuar no reforço ao Isolamento Social Restritivo Desde que foi realizada pela primeira vez, a Operação 3ª Onda já totalizou até o momento 392 intervenções em estabelecimentos em desacordo com o decreto...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | DOCUMENTAÇÃO
Declaração para circulação de pessoas deve ser apresentada às autoridades durante período de Isolamento Social Restritivo A medida é valida para os municípios enquadrados nas Fases 1 e 2 do Planos Todos por Rondônia e tem por objetivo reduzir a proliferação do novo coronavírus no Estado...

16 de janeiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
"Operação 3ª Onda" cumpre Decreto 25.605 reforçando fiscalização em estabelecimentos comerciais Além do roteiro a ser seguido, as equipes atuam na fiscalização de denúncias apresentadas, são as chamadas vistorias imprevistas. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

11 de janeiro de 2021 | BALANÇO
Governo divulga balanço da "Operação 3ª Onda"; estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções Em parceria entre o Estado e o município, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos realizaram interdições, notificações, autuações, vistorias, fechamentos espontâneos, entre outros. ..

10 de janeiro de 2021 | COMBATE À COVID -19
Segundo dia de "Operação 3ª Onda" reforça combate à pandemia fiscalizando estabelecimentos comerciais em Porto Velho Em dois dias de Operação 3ª Onda, 10 estabelecimentos comerciais foram interditados e quatro notificados. A ação envolveu mais de 40 profissionais. ..

09 de janeiro de 2021 | BALANÇO
Nove estabelecimentos comerciais de Porto Velho foram interditados pela "Operação 3ª Onda" Além das interdições, a ação contou com 13 notificações, cinco autuações, cinco auto de constatação e de infração e três fechamentos espontâneos..

05 de janeiro de 2021 | RELATÓRIO
Rondônia teve redução na criminalidade entre 2019 e 2020; percentual de roubos e furtos de veículos também diminuiu Outra redução foi quanto ao número de furtos e roubos de veículos. Números computados pela Sesdec, o índice diminuiu de 5.111 para 3.930 (23,1%)...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
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ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
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21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | COVID- 19
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; Governo de Rondônia está preparado para receber imunizantes A Anvisa confirmou a eficácia global da vacina de Oxford em 70,42%, e a eficácia global da CoronaVac, em 50,4%...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
"Operação 3ª Onda" cumpre Decreto 25.605 reforçando fiscalização em estabelecimentos comerciais Além do roteiro a ser seguido, as equipes atuam na fiscalização de denúncias apresentadas, são as chamadas vistorias imprevistas. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

09 de janeiro de 2021 | BALANÇO
Nove estabelecimentos comerciais de Porto Velho foram interditados pela "Operação 3ª Onda" Além das interdições, a ação contou com 13 notificações, cinco autuações, cinco auto de constatação e de infração e três fechamentos espontâneos..

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21 de janeiro de 2021 Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | COVID- 19 Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; Governo de Rondônia está preparado para receber imunizantes A Anvisa confirmou a eficácia global da vacina de Oxford em 70,42%, e a eficácia global da CoronaVac, em 50,4%...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | COMBATE À COVID-19 "Operação 3ª Onda" cumpre Decreto 25.605 reforçando fiscalização em estabelecimentos comerciais Além do roteiro a ser seguido, as equipes atuam na fiscalização de denúncias apresentadas, são as chamadas vistorias imprevistas. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

09 de janeiro de 2021 | BALANÇO Nove estabelecimentos comerciais de Porto Velho foram interditados pela "Operação 3ª Onda" Além das interdições, a ação contou com 13 notificações, cinco autuações, cinco auto de constatação e de infração e três fechamentos espontâneos..

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Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | COVID- 19
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; Governo de Rondônia está preparado para receber imunizantes A Anvisa confirmou a eficácia global da vacina de Oxford em 70,42%, e a eficácia global da CoronaVac, em 50,4%...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
"Operação 3ª Onda" cumpre Decreto 25.605 reforçando fiscalização em estabelecimentos comerciais Além do roteiro a ser seguido, as equipes atuam na fiscalização de denúncias apresentadas, são as chamadas vistorias imprevistas. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

09 de janeiro de 2021 | BALANÇO
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