Categorias » Governo Fez e Faz

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

28 de dezembro de 2023 | VEÍCULOS AUTOMOTORES
Governo do Estado divulga calendário de pagamento do IPVA para 2024 O Governo de Rondônia disponibilizou a tabela de pagamentos do IPVA 2024, baseado no último número da placa do veículo. ..

28 de dezembro de 2023 | RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Prazo para adesão ao Refaz ICMS termina nesta quinta-feira Contribuintes têm até o dia 28 de dezembro para regularizar débitos na dívida ativa por meio do Refaz, no site da Sefin ou em alguma das 23 agências do estado de Rondônia...

22 de dezembro de 2023 | SORTUDOS
Nota Legal Rondoniense realiza sorteio de fim de ano com prêmios no valor total de meio milhão de reais; confira os ganhadores O último sorteio do ano com o prêmio de meio milhão de reais, foi realizado no palco da feira dos empreendedores Natal de Luz, em Porto Velho...

22 de dezembro de 2023 | VENDAS ONLINE
Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia, conforme a Lei nº 5.710 O benefício vai abranger empresas regularmente inscritas no cadastro de contribuintes...

22 de dezembro de 2023 | TREINAMENTO
Servidores participaram de encontro de lideranças e comemorações dos resultados de 2023 Cerca de 100 servidores, de todos estado, participaram do evento que desenvolveu as habilidades de gestores e potenciais talentos...

21 de dezembro de 2023 | SORTEIO
Sorteio de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta sexta-feira, 22 Sorteio de Natal do programa Nota Legal Rondoniense vai premiar 50 sortudos com um valor total de meio milhão de reais...

20 de dezembro de 2023 | INCENTIVO
Governo de Rondônia garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado A redução na alíquota do ICMS do querosene a da gasolina de aviação deve estimular a oferta de voos no estado de Rondônia...

20 de dezembro de 2023 | BENEFÍCIO
Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em Rondônia A Lei, de autoria do Poder Executivo e sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, e entrará em vigor a partir de janeiro de 2024...

20 de dezembro de 2023 | PLANEJAMENTO
Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024 Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...

20 de dezembro de 2023 | ECONOMIA
Governo de Rondônia regulamenta lei que concede crédito presumido de até 75% de ICMS ao setor atacadista A mudança na tributação do estado de Rondônia é para baratear os produtos do comércio, fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida dos rondonienses...

19 de dezembro de 2023
Inauguração do Restaurante Prato Fácil

18 de dezembro de 2023
Entrega dos presentes da Campanha “Papai Noel dos Correios”

15 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
Realinhamento salarial da Segurança Pública; Operação Santa Claus; Encontro para Catadores de Materiais Recicláveis marcam ações do Governo Ações que demonstram o compromisso do Governo de Rondônia desde a segurança pública até a promoção de políticas públicas de assistência social marcaram a semana...

15 de dezembro de 2023 | ATUALIZAÇÃO
Secretaria de Finanças promove capacitação em Gestão Orçamentária, Fiscal e Financeira para colaboradores A iniciativa visa fortalecer a compreensão prática de conceitos essenciais, como metas fiscais, para garantir equilíbrio fiscal. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
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ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

28 de dezembro de 2023 | VEÍCULOS AUTOMOTORES
Governo do Estado divulga calendário de pagamento do IPVA para 2024 O Governo de Rondônia disponibilizou a tabela de pagamentos do IPVA 2024, baseado no último número da placa do veículo. ..

28 de dezembro de 2023 | RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Prazo para adesão ao Refaz ICMS termina nesta quinta-feira Contribuintes têm até o dia 28 de dezembro para regularizar débitos na dívida ativa por meio do Refaz, no site da Sefin ou em alguma das 23 agências do estado de Rondônia...

22 de dezembro de 2023 | VENDAS ONLINE
Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia, conforme a Lei nº 5.710 O benefício vai abranger empresas regularmente inscritas no cadastro de contribuintes...

22 de dezembro de 2023 | TREINAMENTO
Servidores participaram de encontro de lideranças e comemorações dos resultados de 2023 Cerca de 100 servidores, de todos estado, participaram do evento que desenvolveu as habilidades de gestores e potenciais talentos...

21 de dezembro de 2023 | SORTEIO
Sorteio de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta sexta-feira, 22 Sorteio de Natal do programa Nota Legal Rondoniense vai premiar 50 sortudos com um valor total de meio milhão de reais...

20 de dezembro de 2023 | INCENTIVO
Governo de Rondônia garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado A redução na alíquota do ICMS do querosene a da gasolina de aviação deve estimular a oferta de voos no estado de Rondônia...

20 de dezembro de 2023 | BENEFÍCIO
Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em Rondônia A Lei, de autoria do Poder Executivo e sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, e entrará em vigor a partir de janeiro de 2024...

20 de dezembro de 2023 | PLANEJAMENTO
Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024 Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...

19 de dezembro de 2023
Inauguração do Restaurante Prato Fácil

18 de dezembro de 2023
Entrega dos presentes da Campanha “Papai Noel dos Correios”

15 de dezembro de 2023 | ATUALIZAÇÃO
Secretaria de Finanças promove capacitação em Gestão Orçamentária, Fiscal e Financeira para colaboradores A iniciativa visa fortalecer a compreensão prática de conceitos essenciais, como metas fiscais, para garantir equilíbrio fiscal. ..

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28 de dezembro de 2023 | RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS Prazo para adesão ao Refaz ICMS termina nesta quinta-feira Contribuintes têm até o dia 28 de dezembro para regularizar débitos na dívida ativa por meio do Refaz, no site da Sefin ou em alguma das 23 agências do estado de Rondônia...

22 de dezembro de 2023 | VENDAS ONLINE Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia, conforme a Lei nº 5.710 O benefício vai abranger empresas regularmente inscritas no cadastro de contribuintes...

22 de dezembro de 2023 | TREINAMENTO Servidores participaram de encontro de lideranças e comemorações dos resultados de 2023 Cerca de 100 servidores, de todos estado, participaram do evento que desenvolveu as habilidades de gestores e potenciais talentos...

21 de dezembro de 2023 | SORTEIO Sorteio de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta sexta-feira, 22 Sorteio de Natal do programa Nota Legal Rondoniense vai premiar 50 sortudos com um valor total de meio milhão de reais...

20 de dezembro de 2023 | INCENTIVO Governo de Rondônia garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado A redução na alíquota do ICMS do querosene a da gasolina de aviação deve estimular a oferta de voos no estado de Rondônia...

20 de dezembro de 2023 | BENEFÍCIO Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em Rondônia A Lei, de autoria do Poder Executivo e sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, e entrará em vigor a partir de janeiro de 2024...

20 de dezembro de 2023 | PLANEJAMENTO Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024 Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...

19 de dezembro de 2023 Inauguração do Restaurante Prato Fácil

18 de dezembro de 2023 Entrega dos presentes da Campanha “Papai Noel dos Correios”

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Governo do Estado divulga calendário de pagamento do IPVA para 2024 O Governo de Rondônia disponibilizou a tabela de pagamentos do IPVA 2024, baseado no último número da placa do veículo. ..

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Prazo para adesão ao Refaz ICMS termina nesta quinta-feira Contribuintes têm até o dia 28 de dezembro para regularizar débitos na dívida ativa por meio do Refaz, no site da Sefin ou em alguma das 23 agências do estado de Rondônia...

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21 de dezembro de 2023 | SORTEIO
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Governo de Rondônia garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado A redução na alíquota do ICMS do querosene a da gasolina de aviação deve estimular a oferta de voos no estado de Rondônia...

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