Capacitação e infraestrutura prisional de Rondônia são debatidos no Ministério da Justiça

Reunião no Departamento Penitenciário Nacional

Investimentos em melhoria na infraestrutura carcerária estadual e a capacitação do agente penitenciário foram os principais assuntos debatidos entre o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, e a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (MJ) (Senasp), Regina Miki, na tarde dessa terça feira (7), em Brasília.

Daniel Pereira destacou inicialmente o esforço do governo do estado para melhorar as condições prisionais de Rondônia. Segundo ele, houve uma evolução nos últimos quatro anos no sistema prisional e a intenção é continuar aperfeiçoando.  Pereira explicou que será construída em Rondônia uma academia integrada, que formará agentes de segurança pública e agentes penitenciários e por isso solicita recursos ao Ministério da Justiça.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, afirmou que esta é uma iniciativa muito positiva e será uma referência no trabalho para o Depen, porém inicialmente os recursos financeiros são exclusivamente para a redução de homicídios. Mas se colocou como um parceiro nesta empreitada e buscará apoio nesta demanda.

Regina Miki explicou que está em fase de conclusão a escola para agentes de segurança pública. Segundo ela, a escola fornecerá o diploma de graduação e o aluno sairá como tecnólogo em segurança pública. A informação foi comemorada pelo tenente da Polícia Militar Marcelo Corrêa, que acompanhou a audiência.

Marcelo informou que Rondônia está fazendo um trabalho junto aos servidores de segurança referente à mediação de conflitos. O tema refere-se à negociação em momentos críticos onde há necessidade de uma rápida e eficaz resolução de determinado fato. Renato De Vitto afirmou que estudará a possibilidade de que agentes de outros Estados participem dos avanços de mediação que Rondônia promoverá.

O vice-governador Daniel Pereira demandou melhorias para a infraestrutura prisional de Rondônia. Segundo ele, será necessária a compra de equipamentos principalmente de raio x para que seja abolida a revista vexatória.

Durante a reunião, Daniel Pereira, falou sobre o segundo kit do programa Crack, é Possível Vencer, do governo federal que tem prazo de entrega para julho de 2015. Foi solicitado que o kit fosse itinerante, pois o primeiro está sendo utilizado em Porto Velho. A intenção é percorrer municípios do interior já que, segundo ele, Rondônia é um Estado atípico devido a sua fronteira com a Bolívia e o intenso comércio de drogas no Estado.

Regina Miki e Daniel Pereira

A decisão foi prontamente aceita pela Regina Miki. Segundo ela, somente os equipamentos fixos precisam ter continuidade no local, o restante pode sim locomover e apoiar ações no interior do Estado. Dentre os itens do kit do programa estão: um microonibus, duas motocicletas, 50 pistolas de condutividade elétrica, entre outros. O total de investimento de cada kit gira em torno de R$ 1 milhão.

A experiência do presídio do município de Pimenta Bueno, segundo Daniel Pereira, quanto à instalação de uma empresa dentro da unidade prisional, onde os apenados poderão ter suas penas reduzidas ao efetuarem trabalhos nas cadeias já está em andamento. “Conversei bastante com o Coronel Marcos Rocha, secretário de Estado da Justiça, pois tivemos uma experiência muito rica em Pimenta Bueno e a ideia nossa é expandir isso para todos os presídios”, explicou.

De acordo com o vice-governador, o governo do Estado está nesse momento instalando uma empresa de artefatos de cimento para funcionar dentro da unidade penal em porto Velho e também uma marcenaria que estava parada que vai ser levada para dentro do sistema prisional”, disse.

Para o diretor do Depen, são ações como essa que trazem resultado na ressocialização efetiva do apenado.