MEIO AMBIENTE
04 de junho de 2019 | Governo do Estado de Rondônia
Fiscalização registrou 309 autos de infrações em crimes ambientais no Estado.
Como resultado do trabalho nos primeiros cinco meses de 2019, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) registrou, a partir de estatísticas, que a fiscalização e combate ao crime ambiental, somado à educação ambiental, fortalecem o desenvolvimento do Estado de Rondônia quanto à preservação e economia. Comparado ao mesmo período em 2018, houve redução no quantitativo de madeiras apreendidas, porém, operações destacaram números expressivos de pesca e caça ilegal.
O BPA, ligado à Polícia Militar, é especializado pelo policiamento na área ambiental, combatendo crimes contra a fauna, flora, poluição, mineração e recursos hídricos. Sediado em Cadeias do Jamari, com subunidades em Jaci-Paraná, Guajará-Mirim, Machadinho D’Oeste, Vilhena, Alta Floresta e Ji-Paraná, atua em todo o Estado de forma isolada e em missões acompanhadas de parceiros, como a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assim como em operações internas e externas, com apoio do Exército Brasileiro e da Polícia Federal.
A Operação Ágata, do Exército Brasileiro, em fechamento neste primeiro semestre, contou com a participação efetiva do BPA, por ser voltada aos crimes ambientais e transfronteiriços. Foram levantados pátios de madeireira e reforçada a fiscalização no entorno de reservas ambientais, onde houve apreensão de grande quantidade de madeira.
Major Washington destacou estatísticas das operações nos primeiros meses de 2019.
Atuando em duas vias, o Batalhão trabalha com fiscalização e repressão aos crimes ambientais, com patrulhas e grupamentos, para coibir determinado ilícito, e com a educação ambiental, desenvolvida por um programa que contempla atendimentos internos no Centro Temático de Educação Ambiental (Cetea), que registrou em 2018 nove mil atendimentos indiretos e diretos, com estrutura e salas temáticas para estudantes, acadêmicos e pesquisadores, além de um viveiro que distribui mudas para a comunidade, incentivando o reflorestamento de áreas degradadas.
Contra o crime ambiental é necessário que o bem utilizado para o ilícito seja retirado do infrator e deixado à disposição da Justiça, como a madeira e o caminhão. Para isso, o apoio do Exército é de suma importância, com estrutura e suporte para executar essa ação, que dificulta ao infrator a continuação do crime. Quando os bens apreendidos podem ser utilizados em boas condições são destinados imediatamente, como no caso do pescado ilegal, onde só em 2019 mais de uma tonelada de peixes foi apreendida e destinada para instituições de caridade ou escolas. Ou a madeira extraída ilegalmente, que a priori é depositada ao Batalhão, e em seguida destinada aos quartéis, delegacias ou às prefeituras, para aproveitamento. Além de outros bens, que depois de apreendidos são confiados à guarda de outrem, mantendo e preservando o bem depositado.
Com o registro dos termos circunstanciados de ocorrência, o policial ambiental não precisa se deslocar a uma delegacia, muitas vezes em lugar de difícil acesso ou isolado, em distâncias acima de 100 ou 200 quilômetros do local do flagrante, e consegue produzir a ocorrência na abordagem, liberando o infrator para apresentação em juízo e proporcionando mais economia e redução de risco durante o transporte.
Dentro do Estado, existem áreas que oferecem determinados tipos de crimes ou temática ambiental. Em Porto Velho, predomina-se a pesca ilegal, o garimpo ilegal na área de proteção do Rio Madeira, o transporte ilegal de madeira, assim como no Vale do Jamari, que também há registros de garimpo de cassiterita, extração de cascalho, e exploração de minérios fora da legalidade. Em Ji-Paraná, também predomina a pesca ilegal e caça de animais. Essas tendências pedem planejamento na atuação das equipes do Batalhão de Polícia Ambiental, de acordo com cada situação e área.
“A Atuação do Batalhão dá uma segurança para o Estado, pois se tenho hoje pessoas que dependem da pesca, madeira, ou empresários que geram emprego, a atuação do BPA na parte ilegal, vai fortalecer o comércio. Não é ilegal cortar a madeira, é ilegal cortar sem a permissão, sem a sustentabilidade, sem o estudo que prove a regeneração. Dando subsídio para que o empresário continue trabalhando e gerando emprego pro Estado”, declarou o major PM Washington Soares.
Com a fiscalização ambiental, de janeiro a abril de 2019, foram apreendidas 36 armas de fogo, dois mil metros cúbicos de madeira, 1,4 mil quilos de pescado ilegal e R$ 6,5 milhões em aplicações de multas, divididos em 309 autos de infrações.
Segundo o major do BPA, coibir os crimes ambientais favorece a exportação de produtos, valorizando a preservação ambiental, pois Rondônia conta com investimentos internacionais, a partir de acordos com a temática do clima, para que reservas ambientais freiem o desmatamento ou queimadas.
Na expectativa para o a celebração do aniversário de 34 anos do Batalhão, no dia 10 de julho, a programação inicia com a semana do Meio Ambiente. No dia 5 de junho, próxima quarta-feira, o Cetea iniciará a programação, e no sábado (8), o BPA estará aberto para a comunidade, onde devem participar cerca de 200 crianças, com visitação, palestras e entretenimento.
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Fonte
Texto: Gaia Bentes
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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Educação, Governo, Meio Ambiente, Polícia, Rondônia, Segurança, Sociedade
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