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REEDUCANDOS

Apenados de Ji-Paraná vão produzir artefatos de cimento em fábrica a ser instalada no presídio Agenor de Carvalho

22 de março de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Os bloquetes a serem fabricados pelos apenados serão utilizados em pavimentação de pátios dos órgãos públicos estaduais

O presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná, vai ganhar uma fábrica para produzir artefatos de cimento, como bloquetes, manilhas, blocos, muros e outros. O projeto de implantação está em fase final, vai utilizar mão de obra dos apenados e suprir as necessidades dos órgãos públicos do governo. O recurso para implantação da fábrica é de R$ 300 mil e está assegurado por meio do Fundo Penitenciário de Rondônia (Fupen), conforme informou o secretário executivo regional Everton Esteves, na quinta-feira (21).

Pelos cálculos do secretário regional, a fábrica deverá entrar em operacionalidade nos próximos meses. “O tempo que precisamos para colocar em funcionamento é relativo aos prazos protocolares exigidos no serviço público”, explica Everton Esteves, referindo aos processos licitatórios para aquisição dos equipamentos necessários e construção da sede industrial que ocupará uma área atualmente em desuso na penitenciária.

A proposta da fabricação dos artefatos é para atender às necessidades dos órgãos públicos, como o bloqueteamento de pátios e instalações de drenos pluviais, por exemplo. Esse serviço poderá ser estendido a órgãos públicos municipais. “Estaremos abertos a parcerias com as prefeituras da região para fornecer os artefatos mediante celebração de parcerias”, adiantou o secretário regional.

Atualmente, o Agenor de Carvalho mantém 570 detentos. Deste total, a fábrica vai absorver inicialmente a mão de obra de apenas 25 pessoas, que são as autorizadas pela Vara de Execuções Penais para este tipo de atividade laboral. Para fazer parte desse seleto grupo, o apenado deve ter bom comportamento entre outras exigências previstas em Lei.

Com o serviço executado, o apenado inserido nesse trabalho tem como benefício a redução no tempo da pena, conforme consta na legislação brasileira. O absorvimento dessa mão de obra é uma filosofia de trabalho implantada no desenvolvimento de vários outros projetos da Secretaria Executiva Regional, que vislumbra a ressocialização dos envolvidos e ganhos ao erário estadual.

“É determinação do governador Marcos Rocha a redução de gastos e o engajamento de apenado em atividades que beneficiem a sociedade de alguma maneira”, explica Everton Esteves, o envolvimento da Secretaria Regional na implantação da fábrica de artefatos.

 

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Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Paulo Sérgio
Secom - Governo de Rondônia

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