Aneel decide reduzir em 7,46% o aumento de preço da energia elétrica em Rondônia

Governador Marcos Rocha acompanha o relatório sobre o aumento das tarifas de energia em Rondônia

Durante reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nessa terça-feira (26), foi aprovado relatório do diretor da agência Efrain Pereira da Cruz, que decidiu homologar a redução média de 7,46% da tarifa de energia elétrica no Estado de Rondônia. O novo valor passa a vigorar pela companhia Energisa a partir de 1º abril.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, fez sustentação oral em defesa do estado e expôs os detalhes da relação de desenvolvimento local e a oferta de energia elétrica. Para ele, seu estado tem sido prejudicado com um custo extremamente alto do custo da energia, mesmo possuindo hidrelétricas que estão entre as mais produtoras do país.

“Venho a esta tribuna como governador, mas quero falar como consumidor de energia elétrica. Recebemos as obras das hidrelétricas, ficamos com o impacto social de um projeto destes e agora somos penalizados com uma das tarifas mais altas do país”, externou.

O diretor da agência reguladora, Efrain Pereira, explicou seu relatório onde traçou todo o histórico desde a homologação do aumento requerido pela concessionária Energisa em 11 de dezembro de 2018. “Naquele momento o valor da tarifa subiria em média 25,34% a partir de 13 de dezembro”, disse. Ele enumerou as reuniões e procedimentos legais com intuito de barrar o referido aumento aos consumidores. Foram abordadas as reuniões com o governador, as bancadas federal e estadual, membros do Ministério Público e entidades representativas.

Efrain anunciou que o aumento de preços praticados pela Energisa no estado de Rondônia vieram da apuração de resultados de anos anteriores da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), e da quitação de débitos da ordem de R$ 1.2 bilhões junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Inicialmente o reajuste das tarifas em Rondônia seriam de 30,44%, porém com o diferimento de componentes financeiros no montante de R$ 70 milhões, com o intuito de reduzir o impacto do reajuste, foi diferido o percentual de 23,35%.

O diretor apresentou seu voto com a conclusão do diferimento inicial de 3,27%. Acrescido à isso serão antecipados pagamentos a da Ceron com recursos da sua conta reserva. Isto vai desonerar os consumidores do pagamento mensal de um montante superior a R$ 6,45 bilhões. Desta forma, Efrain chegou ao valor de diminuição do aumento sugerido pela Energisa em 7,46%.
Com esta diminuição o reajuste médio implementado pela concessionária de energia elétrica passa de 25,34 para 17,87. No caso de consumidores que necessitem de serviço de alta tensão o aumento que seria de 27,12% passa a ser 19,28%. Já para os que optam por baixa tensão o incremento da tarifa seria de 25,01% e passa a ser 17,41%. Ligações de energia residenciais padrão B1 o aumento de 25,01% será de 17,69%.

O diretor-geral da Aneel André Pepitone ressaltou ao parlamentares que acompanharam a reunião que há uma necessidade de que a legislação vigente referente à energia elétrica tenha uma maior atenção. Segundo ele, alguns detalhes na legislação deixam a Aneel sem os melhores mecanismos para uma regulamentação mais eficiente do mercado de energia elétrica. Ele agradeceu o empenho de toda a bancada e informou que foi a primeira vez que um governador fez sustentação oral da tribuna da Aneel.

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