Alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira em Porto Velho é pedido à Receita Federal

Aeroporto Jorge Teixeira, em Porto Velho

Por falta de alfandegamento no aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho, uma tarefa-operação precisou ser montada, em julho deste ano, para atender o rei da Jordânia, Abdullah II, que fazia uma viagem pela Amazônia. A liberação do mecanismo que permitirá a via aeroportuária para o turismo e comércio com o exterior foi pedido formalmente nesta quarta-feira (2) à Delegacia da Receita Federal pelo governo de Rondônia e Infraero.

O pedido entregue ao delegado da Receita Federal Michel Lopes Teodoro tem por base o Regulamento Aduaneiro e vai fazer com que o aeroporto Jorge Teixeira funcione plenamente com abertura para voos internacionais, o que não é possível no momento. O alfandegamento é uma reivindicação do setor produtivo de Rondônia, que recebeu apoio irrestrito do governador Confúcio Moura.

O assessor Basílio Leandro acentuou que a abertura do aeroporto para voos internacionais foi defendido pela Federação do Comércio em audiência com o governador. “Imediatamente foi criada uma comissão para tratar do assunto e os avanços surgiram”, disse. Segundo o assessor, as providências tiveram apoio do Ministério Público Estadual, através do procurador-geral Airton Pedro Marin.

ANÁLISE

O delegado da Receita Federal, Michel Lopes Teodoro, deixou claro que o órgão terá uma atuação técnica no processo que vem a seguir. Inicialmente, há prazo de 15 dias para a análise dos documentos apresentados. Depois, virão outros 60 para a análise das instalações no aeroporto e outros 30 dias para a confecção do relatório.

Solicitação foi feita nesta quarta-feira ao delegado da Receita Federal

Para Carlos Alberto Menezes, da Infraero, há uma importância histórica a liberação para a utilização do aeroporto para operações internacionais.

Rubens Nascimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), anunciou que o governo do Estado já providenciou as instalações e continuará dando suporte para que o alfandegamento seja consolidado.

Representantes do setor de aviação e do turismo também participaram do evento e destacaram que a abertura do aeroporto Jorge Teixeira para operações internacionais vai permitir, por exemplo, que passageiros embarquem em Porto Velho  com destino a outros países. Também foi revelado o interesse do setor aeroviário de transformar a região num centro de tecnologia da aviação e pelo menos duas empresas já manifestaram interesse utilizar a capital como rota.