Governo de Rondônia
04/12/2025

RESUMO DA ESTRUTURA DA AGENCIA – REGULAMENTO

DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO tem a seguinte composição:

I – Presidência;

II – Diretoria de Administração e Planejamento;

III – Diretoria de Regulação Econômica;

IV – Diretoria de Normatização e Fiscalização de Serviços;

V – Ouvidoria;

VI – Gabinete da Presidência;

VII – Procuradoria Jurídica; e

VIII – Assessoria de Planejamento Estratégico

A Presidência da Agência é composta pelos seguintes órgãos:

DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

A Diretoria de Administração e Planejamento da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO é composta pelas seguintes unidades organizacionais:

Da Gerência de Administração e Finanças

Da Gerencia de Relações Institucionais

O Núcleo de Comunicação Social da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia – AGERO possui as seguintes atribuições e competências específicas.

DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA

A Diretoria de Regulação Econômica da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO é composta pelas seguintes unidades organizacionais:

A Gerência de Regulação Econômica e Tarifária da agência compõe-se de três unidades organizacionais, quais sejam:

A Gerência de Fiscalização Econômica e Tarifária da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO compõe-se de duas unidades organizacionais:

DA DIRETORIA DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS

A Diretoria de Normatização e Fiscalização de Serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO é composta pelas seguintes unidades organizacionais:

A Gerência de Regulação Técnica da Prestação de Serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO compõe-se de três unidades organizacionais:

A Gerência de Fiscalização Técnica da Prestação de Serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO compõe-se de cinco unidades organizacionais: