Ações de regulação, normatização e fiscalização asseguram efetividade dos serviços prestados à população de Rondônia

Os trabalhos deram continuidade à regulação, normatização e fiscalização, solucionando conflitos no âmbito dos serviços públicos

Durante o ano de 2024, o governo de Rondônia promoveu diversas ações voltadas a garantir o bem-estar da população rondoniense. Os trabalhos realizados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) deram continuidade ao que se diz respeito à regulação, normatização e fiscalização, solucionando conflitos no âmbito dos serviços públicos, concentrando-se nos setores de saneamento básico, e transporte intermunicipal e interestadual de passageiros.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações promovidas durante o ano proporcionaram efetividade nos serviços entregues à população, garantindo a regularidade das atividades em relação à segurança. “Por meio das ações desenvolvidas pela Agência de Regulação, o estado se mantém com resultados positivos”, ressaltou. 

A diretora presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias, destacou que o trabalho realizado pela Agência é essencial para o estado. “Foi um ano de muitas ações voltadas às melhorias para os setores que fiscalizamos. Desde o transporte intermunicipal até o saneamento básico, estivemos sempre atentos e prontos para solucionar todos os problemas. A atuação da Agência de Regulação é fundamental para garantir bem-estar à população.”

A fiscalização no transporte de passageiros é essencial para assegurar regularidade, continuidade e eficiência

A Agero desenvolveu, ao longo de 2024, ações visando a regulação e fiscalização, garantindo melhorias significativas à população rondoniense. A realização dos trabalhos são voltadas não somente para promover a regularidade, mas, principalmente, para proteção à vida e ao meio ambiente, tornando-a essencial à continuidade da excelência nos serviços prestados.

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Diversas fiscalizações voltadas ao sistema de transporte intermunicipal do estado foram realizadas, com o objetivo de assegurar a regularidade, continuidade, eficiência e segurança na prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a fim de garantir a qualidade entregue ao usuário, orientando para que possam fazer valer seus direitos. 

A fiscalização destinada a combater a prática ilegal de transportes clandestinos de passageiros, também foi realizada pela Agência Reguladora. Através das fiscalizações, a Agero garantiu a eficiência dos trabalhos, sendo esse um instrumento importante, mantendo a qualidade dos serviços e a proteção à vida.

SANEAMENTO BÁSICO

As visitas técnicas garantem a regularidade no saneamento básico

Com o objetivo de avaliar e diagnosticar as condições técnicas e operacionais da prestação dos serviços de coleta e manejo dos resíduos sólidos, do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, a Agero se manteve focada em promover trabalhos voltados ao saneamento básico no estado. As visitas técnicas são essenciais para verificar se o serviço está sendo entregue com eficiência à população dos locais visitados.

Outro motivo importante para a realização das visitas é o acompanhamento da sustentabilidade ambiental das operações. O saneamento básico adequado contribui diretamente para a saúde pública e preservação do meio ambiente, diminuindo o risco de doenças transmitidas pela água contaminada e assim, promover o descarte adequado de resíduos sólidos.

ASSINATURA DE ACORDO 

A Agero assinou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que dá autonomia à Agência de Regulação fiscalizar o transporte interestadual no estado.  Por meio do documento, a Agência passou a realizar fiscalização do transporte interestadual, fiscalização do transporte de produtos perigosos e transporte internacional de passageiros. 

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