Governo de Rondônia
13/12/2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação de regularização fundiária no Lote 58, em Pimenta Bueno, é intensificada pelo governo de RO

28 de novembro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia

O cadastro é a primeira etapa para a regularização da propriedade, trabalho que depende muito do produtor para ser concluído

O governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), avança na regularização fundiária no Lote 58, localizado no distrito de Urucumacuã, em Pimenta Bueno, próximo à divisa com Vilhena. Com 2 mil hectares, a área é alvo de um amplo esforço de georreferenciamento e cadastramento de propriedades, liderado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Os trabalhos, iniciados no dia 25, têm como objetivo beneficiar cerca de 60 famílias de pequenos produtores rurais até sexta-feira, (29).

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, para facilitar o acesso dos produtores, a equipe técnica está atendendo na Escola Municipal Urucumacuã, nos períodos da manhã e tarde. Após o cadastramento das propriedades, o próximo passo é o georreferenciamento, que garante a precisão do perímetro. Essa etapa é essencial para a emissão dos títulos definitivos, que oferecem segurança jurídica e possibilitam o acesso às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.

David Inácio ressaltou que, a ação no Lote 58 reflete o compromisso do governo de Rondônia em ampliar o alcance do programa de regularização fundiária. Além de promover justiça social, a iniciativa fortalece a agricultura familiar e contribui para o desenvolvimento econômico regional, consolidando o estado como referência no setor.

SEGURANÇA JURÍDICA E CRÉDITO

Após a realização do cadastro, a equipe faz o georreferenciamento da propriedade

Produtor rural e posseiro no Lote 58, Pedro Paulo da Silva destacou a importância da iniciativa. “Com a documentação da terra nossa vida vai mudar completamente. Teremos mais dignidade, além de acesso a crédito rural com juros baixos para investir na propriedade, seja em maquinário, insumos ou melhoramento genético do rebanho”, pontuou.

Para o produtor, o trabalho representa uma oportunidade de crescimento e estabilidade para as famílias que vivem da agricultura familiar.

DESENVOLVIMENTO RURAL

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o impacto transformador da ação. “Estamos trabalhando para levar dignidade e segurança jurídica aos produtores rurais, criando condições para que tenham acesso a novas oportunidades. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento da economia do estado.”

A coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, reforçou o rigor técnico do trabalho realizado. “Os dados coletados seguem todas as normas técnicas, garantindo precisão e agilidade no processo de regularização. Essa é uma ação estratégica do governo de Rondônia para impulsionar o desenvolvimento rural e proporcionar melhorias significativas na qualidade de vida das famílias do campo”, evidenciou.

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Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Agropecuária, Direitos, Distritos, Economia, Governo, Governo Fez e Faz, Legislação, Meio Ambiente, Pimenta Bueno, Porto Velho, Porto Velho, Regularização Fundiária, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade, Tecnologia, Vilhena


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