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Rondônia conquista selo diamante 2023
24/04/2024

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100 Dias de Governo Gestão 2023-2026

Governo do Estado de Rondônia
Entrega de maquinários e fortalecimento de ações municipalistas marcam 100 dias de gestão do Governo de Rondônia
 

O compromisso de fortalecer ações municipalistas tem sido evidenciado pelo Governo de Rondônia nesses 100 primeiros dias de gestão. O governador Marcos Rocha reforça o apoio do governo às pautas dos prefeitos, para o desenvolvimento dos municípios, um exemplo é a entrega de maquinários, ônibus escolares, lanchas, caminhões, caminhonetes, entre outras ações; nas mais diversas pastas ao longo desses mais de três meses de mandato.

A agenda do Governo Itinerante é uma dessas ações, que aproxima ainda mais os gestores da população. Neste ano, o governador Marcos Rocha irá percorrer todos os municípios, para discutir as prioridades e demandas municipais junto ao Governo do Estado.

Ao longo dos 100 dias, o governador de Rondônia, também articulou com o Legislativo Estadual mantendo aproximação com a Casa de Leis, comprovando ser fundamental para o crescimento do Estado, esse alinhamento entre os Poderes.

DESENVOLVIMENTO

Para o governador Marcos Rocha, esses 100 dias foram importantes para avaliar e conseguir traçar as metas pré-definidas. “Nesses primeiros meses de gestão, visitei alguns estados e países, buscando mostrar o que Rondônia tem de melhor, e lógico, conhecendo projetos que podem ser implantados no nosso Estado. Também estamos acompanhando algumas políticas estruturantes, e obras significativas para o desenvolvimento de Rondônia”, completou.

Marcos Rocha avalia os 100 primeiros dias de governo, com avanços em todas as secretarias, com muitas conquistas importantes para a comunidade, como por exemplo, a entrega de postos de saúde, praças, reformas de escolas, centros de assistência social, equipamentos para Segurança Pública do Estado, novas unidades do Prato Fácil, e uma das maiores; a autorização para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia.

“Os números mostram que estamos no caminho certo, temos hoje a menor taxa de desemprego do país, somos o 2º Estado da região Norte no ranking de produção agropecuária. Rondônia ocupa o 3° lugar entre os maiores produtores de peixes do Brasil, nossa costelinha de Tambaqui foi a estrela da internacional Seafood Expo North América, maior feira de pescados da América do Norte, que aconteceu em Boston, EUA. Ficamos com o primeiro lugar na produção de soja e, Rondônia na safra 2023 deve alcançar 1,7 milhão de toneladas, o que é um salto para o setor. Estamos caminhando para mostrar ao mundo, que Rondônia tem tudo para crescer e ser o melhor lugar para se viver”, comemorou o governador.

Com ações em todas as áreas, o Governo segue desenvolvendo ações para a melhoraria da infraestrutura do Estado, levando qualidade de vida à população, bem como promover a abertura de mercados para produtos rondonienses, dando oportunidade de crescimento para todos.

CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES EXECUTADAS EM 100 DIAS DE GESTÃO:

Entregas e construções de escolas estaduais

 

  • 68 obras em execução no Estado de Rondônia, com investimento previsto de R$ 79.888.672,69 (setecentos e noventa e nove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, sessenta e nove centavos);
  • 183 obras estão aguardando Ordem de Serviço. os Recursos são oriundos do Programa de Apoio financeiro (Proafi).

Escolas que foram entregues em 2023:

  • Escola Ricardo Cantanhede (Ariquemes): construção de auditório, com investimento de R$ 314.394,05;
  • Escola Indígena Sertanista José do Carmo (Cacoal): reforma geral, com investimento de investimento: R$ 251.071,85;
  • Escola Princesa Izabel (Porto Velho): ampliação de Muro e Instalação de Concertina, com investimento de R$ 318.171.41;
  • Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) Carlos Drumond de Andrade (Cacoal): construção de refeitório e pintura geral, com investimento de R$ 37.752,44.

 

Entrega de ônibus escolares e notebooks

Em fevereiro, foram entregues 109 ônibus escolares e 1.548 notebooks para atender escolas estaduais e municipais;

O investimento total ultrapassa R$ 42 milhões, com recursos oriundos de Bancada Federal e Governo de Rondônia.

 

Entrega de equipamentos às escolas

Na abertura do Ano Letivo de 2023, foram entregues livros didáticos para ensino Fundamental; Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo eles:

  • Projeto de inclusão;
  • Materiais didáticos de educação financeira;
  • Empreendedorismo do ensino médio;
  • Aquisição de livros de inglês 8 e 9 anos;
  • Materiais didáticos Microkids;
  • Revisa Mais 1 e 2, Revista Enem; 
  • Além da entrega dos óculos “Orcam MyEye”, dispositivo de tecnologia avançada para alunos com deficiência visual.

 

Transporte Fluvial

Foi adquirido 1 (um) lote de 83 embarcações escolares para prestar o serviço de transporte fluvial às comunidades ribeirinhas;

Já foram entregues as 10 primeiras embarcações ao distrito de Calama, em Porto Velho;

Os distritos e comunidades que estão sendo contemplados pelo serviço: Nazaré, São Carlos, Calama, Cujubim Grande, Lago Cuniã, Amparo, Rio Jamari, Santa Catarina, São José da Praia e Demarcação;

O investimento total na aquisição é de mais de R$ 1,8 milhão.

 

Processo Seletivo Seduc: 650 vagas

Foi aberto o edital para mais de 650 vagas de cargos de professores temporários “Classe C” (Ensino Médio);

O edital disponibiliza vagas para 40 horas semanais, e vagas para modalidade de 20 horas semanais;

O salário varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil;

 

Processo seletivo de 726 vagas

Cargos de: Técnico Educacional Nível II (Agente de Alimentação) e Técnico Educacional Nível II (Limpeza e Conservação) para atender a Secretaria de Estado da Educação – Seduc;

420 vagas para Agente de Alimentação e 320 para Agente de Limpeza, tendo salário de R$ 1.332,40 (mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), acrescidos de gratificações inerentes ao cargo. 

 

Processo seletivo com 150 vagas

Processo Seletivo Simplificado para Escolas Indígenas-Tecnico Educacional Nivel I (Agente de Alimentação, Agente de Limpeza e Conservacao);

150 vagas: 80 para limpeza e 70 agente de alimentação escolar, com salário de R$ 1.332,40 (mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), acrescidos de gratificações inerentes ao cargo.

 

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

 

Cursos técnicos

O Idep/RO abriu inscrições para novos cursos técnicos, ofertando 450 vagas para diversos cursos, como:

Técnico em Recursos Humanos; Técnico em Hospedagem; Técnico em Enfermagem; Técnico em Comércio; Técnico em Eventos, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Estética, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em Administração.

 

Saiba mais:

O Idep/RO tem em suas Unidades Executoras matriculados 930 alunos em diversos cursos técnicos, como: Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Hospedagem, Técnico em Enfermagem, Técnico em Comércio, Técnico em Eventos, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Estética, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Administração, Técnico em Agropecuária, Técnico em Agronegócio, Técnico em Zootecnia e Técnico em Agroecologia;

 

A instituição tem o registro de 6.890 matrículas em mais de 50 cursos de Formação Inicial e Qualificação Profissional.

Novo Hospital:

  • Assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia;

 

Processo Seletivo da Sesau:

  • Foi aberto edital para 107 vagas, para os cargos de médicos especialistas e cirurgião dentista para atuar nas unidades hospitalares do Estado;
  • Os cargos são destinados para atender os municípios de Buritis, Cacoal,  Porto Velho, distrito de Extrema (Porto Velho) e São Francisco do Guaporé.

 

Distribuição de medicamentos para imunização de crianças

  • Foram distribuídas para seis regionais de saúde de Rondônia (Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena), o medicamento Palivizumabe, indicado para aumentar a proteção de crianças contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório – VSR;
  • Ao todo, foram distribuídos 19.300 mg às regionais de saúde, referente ao abastecimento de janeiro e fevereiro.
  • Disponibilização para os 52 município;
  • Investimento de R$ 41 milhões para as seguintes áreas:
  • Leitos Retaguarda (clínicos e cirúrgicos);
  • Procedimentos cirúrgicos (urologia, cirurgia geral e ortopedia);
  • Rede de Urgência e Emergência e Rede Materno Infantil.

 

Repasse de incentivo estadual:

  • Repasse de incentivo estadual, de aproximadamente R$ 500 mil para os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU);
  • Municípios contemplados: Urupá, Cujubim, Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Campo Novo de Rondônia e Machadinho D’Oeste.

 

Pactuação de incentivo Estadual:

  • Pactuação de incentivo Estadual para custeio de Terapia Renal Substitutiva (TRS) – Diálise e Hemodiálise, para o município de Cacoal somando mais de 2 milhões de reais.

 

Unidade Fluvial de Saúde:

  • Realizado em março, na Unidade Fluvial de Saúde, Barco Hospital Walter Bártolo, no município de Guajará-Mirim;
  • Mais de 900 atendimentos, onde foram ofertados serviços nas áreas de: cardiologia, geriatria, ortopedia, dermatologia, urologia e odontologia, além de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatite B e C; e entrega de medicamentos da farmácia básica.
  • Ampliação de atendimentos no Centro de Diagnóstico por Imagem de Rondônia – CDI
  • Ampliação de atendimentos no Centro de Diagnóstico por Imagem de Rondônia – CDI. Em março a unidade ampliou a oferta de exames de diagnóstico;
  • Estão sendo realizados, além de Raio-X e ultrassonografias, mamografias e exames com contraste para avaliação do trânsito intestinal, urografia excretora, urografia venosa e urografia com bexiga pré e pós-micção.

 

Mais ações:

  • Hospital de Base Ary Pinheiro avança na realização de cirurgias de média e alta complexidades, ampliação de compra e manutenção de equipamentos de alta tecnologia, o que possibilitou a ampliação do centro cirúrgico, o hospital passou a contar com 13 salas cirúrgicas;
  • Implantação da Escola de Saúde Pública de Rondônia (ESPRO);
  • Implantação do Projeto Fila Zero para as cirurgias eletivas;
  • Cooperação com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar para transporte de UTI nas comunidades ribeirinhas;
  • Antecipação do calendário vacinal da vacina influenza nos 52 municípios de Rondônia incluindo a população indígena (início dia 27 de março).

 

Prevenção:

 

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde realizou campanhas de promoção e prevenção no âmbito da Saúde, de interesse público nos primeiros 100 dias de governo de 2023, tais como:

 

  1. Janeiro Roxo: alertar a população sobre sinais e sintomas da hanseníase, estimular a procura pelos serviços de saúde e mobilizar profissionais de saúde na busca ativa de casos;
  2. Campanha de Carnaval: sensibilizar foliões quanto à prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis;
  3. Foram distribuídas 525.000 unidades de preservativos masculinos; 12.000 unidades de preservativos femininos; 97.415 testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e C; 150 autotestes para HIV visando apoiar o diagnóstico precoce.
  4. Campanha de combate ao Aedes aegypti e as doenças transmitidas pelo mosquito (dengue, zika e Chikungunya): o objetivo da campanha é conscientizar a população para eliminação semanal de qualquer possível reservatório que possa servir de criadouro para o mosquito;
  5. Campanha de vacinação contra a Covid-19: incentivar a atualização do esquema vacinal básico (1ª e 2ª doses) e as doses de reforço para todas as faixas etárias a partir de 6 meses;
  6. Campanha de vacinação contra a gripe: a campanha iniciou em março, visando vacinar 90% de cada um dos grupos prioritários para vacinação contra influenza;Público-alvo: crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde e outros.

Serviços de policiamento em geral em 100 dias de governo (PMRO e PCRO):

Os dados incluem operações específicas e outras ações, como operações, abordagens e denúncias no 190:

 

  • Apreensão de Armas: total: 289 armas.
  • Veículos recuperados: total: 389 veículos.
  • Ocorrências atendidas PMRO: total: 23.522 ocorrências;
  • Operação desencadeadas pela PMRO: total: 18 operações;
  • Aquisição de armamentos e equipamentos para a manutenção das atividades e reforço na segurança pública do Estado, totalizando mais de R$12 milhões em investimentos;
  • Inauguração do Laboratório de Meio-Ambiente (POLITEC);
  • Inauguração do Laboratório de Perícias Ambientais (POLITEC).

 

Perímetro Tático de Segurança Eletrônica:

  • Sistema de Videomonitoramento com inteligência artificial, com pontos de coletas distribuídos em área urbana e rural, capaz de realizar leitura de placas, facilitando as ações de segurança pública no combate aos roubos e furtos de veículos;
  • O processo envolve a aquisição, instalação, manutenção e treinamento, ampliando a capacidade de monitoramento e permitindo a integração com outros sistemas dos estados vizinhos, bem como, com o governo federal, através de termos de cooperação;
  • Investimento total – R$ 16.749.994,50.

 

Novo Sistema de Telefonia para Atendimento:

  • Trata-se de uma solução em telefonia com alta disponibilidade e redundância, permite dimensionar e gerenciar com facilidade as centrais de atendimento, além disso, permite gestão de fila de espera, gravação, discador e muitas outras ferramentas que irão facilitar o atendimento e a gestão do CIOP;
  • O investimento é de R$ 378.847,11.
  • Esse sistema permite atender chamados de diversos canais (whatsapp, telegram, e-mail e voz) em uma única interface, acessar informações estatísticas em tempo real, de forma a permitir a monitoria, qualidade e planejamento de todo o processo de atendimento, proporcionando maior produtividade, agilidade e melhoria contínua aos atendimentos dos serviços de urgência e emergência disponibilizados pelo governo, ao cidadão rondoniense. 

Programa Cidade Segura Porto Velho:

  • O Programa Cidade Segura já realizou diversas ações, dentre elas a operação Maximus, Reforço Policial e Operação Silêncio.

 

Patrulhamento Rural:

  • Mapa de violência no campo e georreferenciamento para combate a crimes na zonas rurais;
  • A proposta deste programa é abordar a segurança pública a ser oferecida pelo Patrulhamento Rural no Estado de Rondônia, analisando problemas relativos à policiamento nas áreas rurais do Estado.

Projetos Sociais:

  • Reativação do projeto social realizado no NOA/Sesdec, que atende 225 crianças com 3 modalidades esportivas; Futebol, jiu-jitsu e natação;
  • As crianças ganham todo o material esportivo adequado, recebem aulas com professores formados em educação física e frequentam as aulas no complexo esportivo do NOA.

Sistema Inteligente de Videomonitoramento – Sistema Interativo de Segurança:

A Implantação de sistema interativo de segurança por videomonitoramento foi constituído de módulos eletrônicos de segurança, para suprir as necessidades da segurança pública, no desenvolvimento das atividades operacionais rotineiros da polícia exercendo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Investimento total – R$ 14.897.520,00.

 

No total, são 82 totens instalados em municípios do Estado de Rondônia, conforme a seguir:

  • Porto Velho: 40 totens;
  • Ariquemes: 10 totens;
  • Cacoal: 10 totens;
  • Ji-Paraná: 12 totens;
  • Vilhena: 10 totens.

 

Quartel CBMRO em Guajará-Mirim:

  • Em fevereiro, foi entregue o novo quartel do CBMRO, em Guajará-Mirim;
  • O investimento foi de R$ 1.415.521,13 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e um reais, treze centavos);
  • Os recursos são oriundos do Governo de Rondônia;
  • Além disso, o quartel recebeu 04 caminhonetes Toyota hilux, 5 embarcações com motor de popa (4 motores 40 HP e 1 motor 30 hp), 02 micro-ônibus, 03 URs finalizando o recebimento já estão na SEPAT (renault/master), 49 notebooks em finalizando o recebimento já estão na dlg, 111 aparelhos de ar condicionados, 23 GPS portátil, 44 nobreaks e 21 cofres com fechadura digital.

SISTEMA PRISIONAL:

 

  • Entrega do novo prédio da Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário do Estado. O investimento foi de R$ 458.141,23 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e um reais, vinte e três centavos) do Governo de Rondônia.

 

Viaturas:

  • Também foram entregues oito veículos para aprimorar o trabalho realizado no Sistema Penitenciário. Essa entrega foi um acréscimo feito este ano a um contrato já existente, totalizando 47 veículos, com investimento de mais de R$ 10,8 milhões;
  • Recursos do Governo de Rondônia.

 

Pistolas:

  • Quantidade: 91 pistolas;
  • O investimento é de R$ 403.485,81 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, oitenta e um centavos);
  • Fonte: Fundo Penitenciário. 

Fuzis:

  • Quantidade: 27 fuzis
  • O investimento é de R$ 339.981,57 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais, cinquenta e sete centavos);
  • Fonte: Fundo Penitenciário.

 

Outras entregas realizadas nos primeiros 100 dias de 2023:

1 – Material Canil (materiais e equipamentos de treinamentos para Cães):

Aquisição de materiais para treinamento de cães policiais, visando à estruturação do projeto piloto de operações com cães no Sistema Penitenciário;

Projeto e aquisição inédita;

Investimento de R$ 15.410,00 de recursos do Estado.

 

2 – Móveis para atender a nova Central Única de Monitoramento:

Aquisição de móveis para atender a nova Central Única de Monitoramento. A Nova Central Única é um projeto inédito que está em fase de licitação.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Central de Libras:

  • A entrega da Central de Libras de Rondônia visa facilitar a comunicação e o acesso de surdos em órgãos do Estado, inicialmente em Porto Velho (previsão de entrega: 29/03);
  • Serão disponibilizados 22 pontos de Atendimento Físico e três pontos de Atendimento Virtual;
  • A Central de Libras é mais uma política pública do Governo de Rondônia para garantir acessibilidade e disponibilidade de serviços públicos com comunicação adequada e gratuitos;
  • Esta ação é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas).

 

Entrega de CRAS:

  • Foram entregues em março deste ano quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios de Primavera de Rondônia, Vale do Paraíso, Cujubim e Guajará-Mirim;
  • Os recursos utilizados são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep/RO);

 

Ampliação do Prato Fácil:

  • O programa passou a atender aos sábados. Antes o atendimento era realizado de segunda a sexta-feira;
  • Novidade: Porto Velho passou de 9 restaurantes credenciados para 28 estabelecimentos credenciados no Prato Fácil, ampliando assim a oferta na cidade;
  • Mais de 1,3 milhões de refeições já foram servidas desde o início do programa em todo Estado;
  • A rede possui 38 restaurantes credenciados em todo o Estado, divididos da seguinte forma:

– 28 em Porto Velho;

– 3 em Ariquemes;

– 2 em Cacoal;

– 3 em Guajará-Mirim;

– 1 em Ji-Paraná;

– 1 em Vilhena.

 

Concurso da SEAS:

  • O Governo do Estado realizou o primeiro concurso da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas;
  • Foram ofertadas 78 vagas, de nível médio, técnico e superior;
  • As provas aconteceram em janeiro de 2023 e o concurso está em fase de recursos, cumprindo o cronograma estabelecido.

 

Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

CARNAVAL 2023:

  • Apoio aos Grupos Carnavalescos de Porto velho (carnaval de rua);
  • 17 blocos carnavalescos atendidos de 1º de fevereiro a 2 de março de 2023;
  • 300 mil pessoas foram alcançadas com a ação.

FÓRUM 2023:

  • Reuniu gestores dos municípios de Rondônia, entre os dias 4 e 5 de Abril de 2023 no Município de Ji-Paraná;
  • Número de pessoas alcançadas – 28 conselheiros estaduais de cultura – 30 conselheiros municipais de cultura, 36 Prefeitos Municipais, 26 Gestores de Cultura, 26 Técnicos Municipais.

EDITAIS 2023:

  • Fomento à Cultura no Estado de Rondônia;
  • Edital de Credenciamento de Artistas e Fazedores da Cultura;
  • O edital irá atender às programações realizadas ou apoiadas pela SEJUCEL, no período de 12 meses a partir da publicação e homologação.

EMPREGA MAIS, EMPREENDA JUVENTUDE:

  • Fomentar o empreendedorismo e a empregabilidade, capacitando de forma gratuita jovens com idades entre 15 e 29 anos;
  • A ação está acontecendo ao longo deste ano de 2023;
  • O objetivo é capacitar e empregar mais de 15 mil jovens, diminuir mais o desemprego entre a Juventude.

PROGRAMA PRÓ-ATLETA:

  • O Programa tem por objetivo de apoiar ao atleta possibilitando o Governo do Estado fomentar o esporte de alto rendimento, por meio da concessão de passagens, dando aos desportistas condições mínimas para participar de disputas variadas, em nível regional, estadual, nacional e internacional;
  • Número de pessoas alcançadas, 187 atletas com passagens nacionais e 8 atletas com passagens internacionais;
  • Com apoio do Pro-Atleta, atletas foram campeões na modalidade de Jiu-Jitsu em Paris-França, campeonato Brasileiro de Tênis e Mesa, Campeonato Brasileiro de Taekwondo, Campeonato Brasileiro de Judô, e com atletas convocados para seleção brasileira de tênis de mesa e taekwondo.

PROGRAMA LAZER NA COMUNIDADE:

  • A SEJUCEL em parceria com a Federação Rondoniense de Futebol Soccer Society está realizando em 10 bairros de Porto Velho a ação “SOCIETY E LAZER NA COMUNIDADE” com atividades recreativas e lazer para a comunidade do município e bairros diferentes;
  • “SOCIETY E LAZER NA COMUNIDADE” estará sendo realizado nos meses de abril e maio em 10 bairros do município de Porto Velho;
  • Em cada evento atende-se no mínimo de 300 (trezentos) participantes em diversas atividades recreativas e de lazer;
  • Atender no ano de 2023 os 52 (cinquenta e dois) municípios do estado de Rondônia com ações aos finais de semana e também parceria com associações, federações e entidades esportivas.

PROGRAMA BOLSA-ATLETA:

  • O Programa Bolsa Atleta consiste em um auxílio financeiro diretamente ao atleta e ao técnico, dividido em 5 (cinco) categorias, de acordo com o nível do atleta;
  • O certame 2023 terá duração de 1 ano com início a partir da data da publicação do Edital e aprovação pela SEJUCEL dos 58 atletas e técnicos escolhidos;
  • O Programa Bolsa-Atleta visa atender os Atletas/Paratletas na faixa etária de 15 a 28 anos, excetuando-se para os praticantes de Ginastica Rítmica, onde a idade poderá ser a partir dos 12 anos.

Rondônia tem a menor taxa de desemprego:

  • O Estado de Rondônia mantém-se em desenvolvimento e passou a ser o de menor taxa de desemprego do País;
  • Dados são da nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua);
  • Esse resultado é reflexo das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Rondônia, com ações que vão ao encontro de alavancar emprego e renda;
  • O IBGE mostrou que Rondônia tem índice de desemprego na ordem de (3,1%), seguido de Santa Catarina (3,2%) e Mato Grosso do Sul (3,3%).

Rondônia Day 2023:

  • No dia 2 de março, foi realizado o evento “Rondônia Day Brasília”, com o objetivo de promover o avanço do Estado de Rondônia e suas potencialidades econômicas;
  • Esta ação é realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae);
  • Na programação do evento, foram oferecidas degustações de pratos regionais e finger foods (porções individuais);
  • Houve a presença de 12 embaixadas; três prefeituras; quatro câmaras de comércio; oito empresas convidadas; seis empresas de Rondônia; figuras políticas; e 20 associações, confederações ou federações.

Proampe:

  • O Programa de Apoio aos Micros e Pequenos Empresários de Rondônia – Proampe segue avançando.
  • Foi licitada a expansão do Proampe para os 52 municípios;
  • Atualmente, há 22 municípios com agências de crédito do Proampe;
  • Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia, é implementado por meio da parceria do governo do Estado com as prefeituras municipais, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e instituições financeiras credenciadas;
  • Através do programa, os empreendedores de pequenos negócios formais e informais em Rondônia tiveram acesso a crédito com excelentes condições operacionais, conjugado com capacitação e assistência técnica.

 

Finanças:

  • 3ª edição do Programa Cidadania Empresarial, em Ariquemes;
  • O programa foi realizado em conjunto com parceiros institucionais, oferecendo isenção de taxas de abertura pela Junta Comercial do Estado (Jucer), microcrédito orientado pelo Proampe, capacitação empreendedora pelo Sebrae;
  • Orientação e serviços contábeis com apoio do Conselho Regional de Contabilidade – CRC, softwares gratuitos de gestão de negócios e emissão de notas fiscais, palestras e outros serviços gratuitos para empreendedores, visando o estímulo à formalização dos negócios;
  • A isenção de taxas da Jucer e outros benefícios especiais do Programa serão oferecidos em todo o Estado durante todo o mês de abril;
  • Beneficiários: empreendedores iniciantes ou mesmo já estabelecidos, interessados no crescimento de seus negócios, a partir da formalização ou regularização de suas atividades.

 

Programa Nota Legal Rondoniense:

  • Sorteio trimestral do Programa Nota Legal Rondoniense, em Ariquemes, no espaço do Sebrae Ariquemes, juntamente com o Programa Cidadania Empresarial, oferecendo R$ 50 mil em prêmios, divididos em prêmios individuais de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mi;
  • Os sorteios trimestrais, juntamente com os prêmios instantâneos de R$ 50 a R$ 500 e a doação de R$ 0,25 por nota fiscal às entidades sociais participantes visam induzir o hábito de pedir nota fiscal em cada compra, como exercício de cidadania;
  • Beneficiários: consumidores de mercadorias que utilizam o aplicativo Nota Legal Rondoniense, os quais atualmente correspondem a 107.800 consumidores ativos.

 

Parcelamento IPVA:

  • Implantação do parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 5 vezes;
  • Conforme Lei 5.515, de 21.12.22;
  • Beneficiários: proprietários de veículo.

 

Redução de referência do ICMS:

  • Redução do valor de referência para a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel no mês de março e mudança na forma de tributação;
  • A partir do mês de abril, quando o ICMS passará a ser cobrado pelo valor de R$ 0,9404 por litro, em conjunto com os demais Estados, visando equalizar o preço desse combustível nacionalmente;
  • Beneficiários: transportadores e proprietários de veículos movidos a óleo diesel.

 

Atualização do planejamento estratégico institucional:

  • Atualização do planejamento estratégico institucional da Sefin para o período de 2023 e 2024, com ênfase no aprimoramento da relação fisco-contribuinte, visando a melhoria do ambiente de negócios e o crescimento econômico do Estado;
  • Beneficiários: contribuintes do Estado de Rondônia e população em geral.

 

Desenvolvimento territorial:

  • Entrega de Escrituras Públicas e Registros de Imóveis Públicos, sendo 3 (três) escrituras doadas do município de Rolim de Moura  para o Estado, e 2 (duas) do Estado para o Município;
  • Também foram entregues títulos de domínio e registros de escolas de Nova Brasilândia d’Oeste para o Estado.
  • Entrega de 45 títulos definitivos do programa “Título Já” (Governo de Rondônia) para moradores de Rolim de Moura;
  • Entrega de 77 títulos definitivos do programa “Papel Passado” (Governo Federal) para moradores de Castanheiras.

 

Turismo:

  • Rondônia Tem Turismo: Projeto de Promoção e Marketing para Impulsionar e Divulgar o Turismo de Rondônia
  • O projeto visa empreender ações de publicidade para impulsionar o crescimento e promover interesse, valorização e despertamento, além de potencializar as belezas no Estado;
  • A ação é uma estratégia inovadora que propõe visibilidade aos Produtos Turísticos em Rondônia em parceria com os municípios;
  • Objetivos específicos:
  • Divulgar e estimular o desenvolvimento de mercado turístico regional;
  • Proporcionar conhecimento dos atrativos rondonienses;
  • Fomentar e fortalecer o setor em cada município;
  • Incentivar a prática turística;
  • Incentivar o turismo de proximidade no estado e despertar os rondonienses quanto às potencialidades através de concursos, vídeos, folders, plataformas digitais e etc.

PLANEJAMENTO

PPA 2024-2027:

  • Plano Plurianual (PPA) ocorreu de 13 a 30 de março, para estabelecer de forma clara os objetivos e prioridades do Governo de Rondônia para os próximos quatro anos, a partir dos programas e ações governamentais;
  • O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo, e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento, traduzido nos orçamentos anuais seguintes;
  • Através das propostas apresentadas pela população, principalmente, visando o desenvolvimento do Estado, que será composto os objetivos do PPA 2024-2027.

 

MAIS AÇÕES:

  • 2º Pacote Anticorrupção
  • Formulação do 2º Pacote de Medidas Anticorrupção no Estado de Rondônia;
  • A ação visa aumentar a competitividade da geração de negócios do Estado;
  • Em 2019, foi lançado o primeiro pacote de medidas de prevenção e combate à corrupção.

 

Ações municipalistas

Governo Itinerante:

  • No dia 6 de março foi lançada a ação “Governo Itinerante”, com o objetivo de fortalecer a aproximação das ações do Governo de Rondônia com os municípios;
  • A ação teve início no município de Rolim de Moura, atendendo demandas das outras cidades da Zona da Mata (Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia d’ Oeste, Nova Brasilândia d’ Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alta Floresta do Oeste e Castanheiras).

 

Infraestrutura:

  • Foram entregues 52 retroescavadeiras e sete escavadeiras hidráulicas, visando atender as necessidades das linhas municipais de Rondônia;
  • Equipamentos foram adquiridos pela parceria do Ministério Desenvolvimento Regional (MDR), por meio de Emenda de Bancada Federal e Governo de Rondônia.

 

Aeroportos:

  • CACOAL – Em março de 2023, houve a Certificação Operacional para IFR (voo por instrumento) no Aeroporto Capital do Café, em Cacoal;
  • Além da aquisição de todo mobiliário do aeroporto de Cacoal.

 

Infraestrutura Urbana

Obras finalizadas:

  • Presidente Médici: aquisição de playground para implantação de parque infantil recreativo no Ginásio de Esporte Municipal, com investimento de 55.124,42 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte quatro reais e quarenta e dois centavos);
  • E aquisição de luminárias para iluminação pública nas ruas e avenidas do município de Presidente Médici, com investimento de R$ 105.270,00 (cento e cinco reais mil reais, duzentos e setenta reais);
  • Espigão d’Oeste: construção e reforma de Ponto de Moto Táxi, com investimento de R$ 80.772,39 (oitenta mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos);
  • Seringueiras: construção de salas para o setor de receita, com investimento de R$ 86.362,27 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos);
  • Pimenteiras do Oeste: construção de banheiros na Praça dos Quilombolas, com investimento de R$ R$ 180.566,15 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e seis e quinze centavos);
  • Nova Brasilândia do Oeste: construção de um Barracão e Vestiário, localizado na Linha 130, Km 4, com investimento de R$ 324.758,03 (trezentos e vinte quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos);
  • Pimenta Bueno: revitalização da Iluminação Pública do Distrito de Itaporanga, com investimento de R$ 338.310,00 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e dez reais);
  • Alvorada do Oeste: revitalização da praça municipal de Alvorada do Oeste, com investimento de R$ 400 mil.

 

Desenvolvimento em Pesquisa e Tecnologia

Programa Centelha Rondônia II:

  • Em fevereiro, foram assinados os termos de outorga de 22 empreendedores beneficiados pelo Programa Centelha II Rondônia;
  • A ação visa incentivar a criação de empreendedores inovadores e disseminar a cultura empreendedora proposta pelo programa;
  • Os empreendedores são da cidade de Porto Velho, Cacoal, Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Presidente Médici;
  • O edital para adesão ao programa havia sido lançado no Estado em 2021, a partir dessa data iniciou-se a fase de submissão de ideias inovadoras;
  • O investimento total é de R$ 1.179.992,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais);
  • Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT/FINEP, e do Governo de Rondônia.
  • Sobre o programa: o objetivo do Programa é estimular o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores e, apoiar por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) e Bolsas de Fomento Tecnológico Extensão Inovadora, a geração de empresas de base tecnológicas a partir da transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado de Rondônia.

 

Premiação de pesquisa da Fapero:

  • Pesquisador Rondoniense é destaque nacional no prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação 2023.
  • O Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia e Inovação “Professora Odete Fátima Machado da Silveira” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
  • Estado de Rondônia foi agraciado com a indicação do pesquisador em Ciências Agrárias (melhoramento genético em vacas) Luís Francisco Machado Pfeifer, concorrendo nacionalmente na categoria Inovação;
  • Juntamente com Rondônia, outros 6 estados foram agraciados na final do prêmio nacional que valoriza o pesquisador em diferentes eixos da Ciência Brasileira;
  • Os estados são: Rondônia, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro;
  • O pesquisador Luis Francisco de Machado Pfeifer é pós-Doc em Melhoramento Genética de Bovinos pela Universidade Saskatchewan no Canadá.

 

Programa TECNOVA III:

  • Adesão à Carta Convite MCTI/Finep, atinente ao Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica – Tecnova III referente ao programa de subvenção econômica que visa inovação em empresas privadas;
  • Aporte financeiro de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e contrapartida de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Estado de Rondônia;
  • Programa de Bolsas para Capacitação e Fixação de Recursos Humanos em Ciência Tecnologia (CAFIX)
  • Foi feita a chamada para o programa, com o objetivo de apoiar a capacitação e qualificação continuada de profissionais em Rondônia, relacionado ao conhecimento do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) estadual e nacional;
  • São ofertadas bolsas para candidatos inscritos e devidamente selecionados no Processo Seletivo Simplificado (Chamada Pública) para atuarem em atividades de caráter técnico-científico, visando a contribuição do desenvolvimento sustentável, ambiental e dos sistemas de Educação e CT&, e setores transversalmente correlacionados, da Amazônia Ocidental;
  • As bolsas concedidas serão financiadas no valor global estimado de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).

 

  •  

AGRICULTURA:

  • Entrega de 54 caminhões e 26 retroescavadeiras para municípios rondonienses;
  • No total, foram investidos R$ 67.380.319,00, sendo repasse: R$ 67.312.916,00 e contrapartida: R$ 67.403,00.
  • Municípios beneficiados: Porto Velho, Monte Negro; Buritis; Campo Novo de Rondônia; Governador Jorge Teixeira; Cujubim; Theobroma; Vale do Anari; Presidente Médici; Costa Marques; Ji-Paraná; Nova Mamoré; Ouro Preto do Oeste; Teixeirópolis; Seringueiras; Alto Paraíso; Cacoal; Ariquemes; Cerejeiras; Espigão do Oeste; Parecis; Vilhena; Cabixi; Cacaulândia; Colorado do Oeste; Corumbiara; Chupinguaia; Rio Crespo; Jaru; Nova União; Urupá; Itapuã do Oeste; Machadinho do Oeste; São Francisco do Guaporé; Ministro Andreazza; Primavera de Rondônia; São Miguel do Guaporé; Candeias do Jamari; Alvorada do Oeste

 

Entrega de caminhões e retroescavadeiras:

  • Entrega de 14 caminhões basculantes e seis retroescavadeiras para atender os municípios da Zona da Mata;
  • Os maquinários foram adquiridos para fortalecimento das ações da Agricultura Familiar no Estado de Rondônia;
  • Os equipamentos foram destinados para prefeituras dos municípios da região, fortalecendo a Agricultura Familiar;
  • O investimento foi de R$ 10.286.00,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais), provenientes de Emenda de Bancada Federal.

 

Reconhecimento do Tambaqui:

  • A costela Tambaqui foi premiada no evento internacional Seafood Expo North America, maior feira de pescados da América do Norte, em Boston – EUA;
  • A iguaria brasileira concorreu com outros 71 participantes de várias partes do mundo e conquistou o prêmio de Melhor Novo Produto de Foodservice.

 

10ª Rondônia Rural Show Internacional:

  • Realizado o lançamento oficial da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional que ocorrerá de 22 a 27 de maio de 2023;
  • O tema desta edição será “Tecnologias Sustentáveis”;
  • As áreas para os expositores já estão todas reservadas;
  • A estrutura geral da feira no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, já está sendo montada;
  • O objetivo é superar as expectativas da edição anterior.

Edição de 2022:

  • Mais de R$ 2,8 bilhões (dois bilhões, e oitocentos milhões de reais) em negociações realizadas;
  • Mais de 600 expositores reunidos;
  • Mais 232 mil visitantes.

 

MEIO AMBIENTE:

  • Foram entregues 18 caminhonetes, 24 embarcações, um caminhão  tipo baú, uma pá carregadeira, 37 notebooks e 25 GPS (Sistema Operacional de Navegação);
  • O objetivo é fortalecer as ações de fiscalização e prevenção contra desmatamentos e incêndios florestais, além da proteção dos recursos hídricos de Rondônia;
  • O investimento total é de R$ 7.932.496,03 (sete milhões, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos);
  • Os recursos são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Leis ou Acordos anticorrupção), Fundo Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), transferência da União referente a compensação de recursos minerais e recursos de convênios com outra esfera de Governo.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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