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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90159/2025

23 d abril d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controles de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e dedetização, visando atender às necessidades de unidades subordinadas à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.

PARA OS LOTES 01 e 02 adota-se a AMPLA CONCORRÊNCIA para participação. PARA OS DEMAIS LOTES, adota-se exclusiva participação de EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPRESAS – ME E EQUIPARADAS.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90159
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESDEC
Nº Processo Adm 0037.512748/2021-76
Dotação Orçamentária UNIDADES DESCRIÇÃO NATUREZA DA DESPESA Serviço Contratação de Empresa Especializada em dedetização 3.3.90.39 Como se trata de contratação de formação de registro de preços, a indicação da classificação orçamentária completa será dispensada; De acordo com o Art. 17. do Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023, somente será indicado a disponibilidade de crédito orçamentário após formalização do contrato: Art. 17. A indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. Portanto, a indicação da dotação orçamentária completa e a respectiva reserva (empenho) ocorrerão posteriormente, por ocasião da formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, momento em que a despesa será efetivamente realizada pela unidade demandante; Além disso, a presente contratação está prevista no Plano Anual de Contratações - 2026, o qual indica a despesa com sua descrição e a natureza da despesa, em conformidade ao Art. 30., inciso II do Decreto Estadual Nº 28.874/2024:
Valor Estimado (R$) 354.548,98
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 12/05/2026
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br.
Local https://www.gov.br/compras/pt-br.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel e no site do COMPRASGOV (www.gov.br/compras). Outras informações através do e-mail: coseg1.supel@gmail.com, bem como presencialmente nas dependências da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Ed Pacaás Novos - 2º andar, CEP 76801-470, Porto Velho/RO - Fone: (69) 3212-9243.
Pregoeiro NADIANE DA COSTA LAIA

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.