Pregão Eletrônico – 562/2015

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 562/2015/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de março de 2016, vem através deste ato, NOTIFICAR aos interessados e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que será RETORNADA a fase de aceitação/habilitação para os itens 05 e 19 do certame, às 10hs:00min (Horário de Brasília) do dia 24/08/2016, no site de licitações www.comprasnet.gov.br.

Porto Velho-RO, 19 de agosto de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL-RO

Mat. 300110987

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 562/2015/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de março de 2016, em atenção ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR ME, passa a analisar e decidir, o que adiante segue.

I – DA ADMISSIBILIDADE

Tendo sido enviadas pelo Sistema Comprasnet as argumentações pela licitante em tempo hábil, a Pregoeira, à luz do artigo 4º, incisos XVIII e XX da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c artigo 26 do Decreto Estadual nº 12.205/2006, recebe e conhece do recurso interposto, por reunir as hipóteses legais intrínsecas e extrínsecas de admissibilidade, sendo considerados TEMPESTIVOS.

II – DOS FATOS

Aberto o prazo no sistema, a licitante ora recorrente, manifestou intenção de interpor recurso para os itens 05, 07 e 19, com os propósitos a seguir:

“Com fundamento no art 5º, XXXIV, a, e art. 37, caput, ambos da CF/88, que estabelecem o direito de petição e os princíp. pelos quais a Administração deve reger-se, dentre os quais o princípio da legalidade, assim como o art. 4º, XVIII, da Lei n. 10.520/02 e art. 3º, caput, da Lei n. 8.666/93, que estabelece o princípio da vinculação ao edital, apresento recurso, eis que o objeto da proposta vencedora não atende as especificações estabelecidas no edital.”

Diante da manifestação da referida empresa, a Pregoeira levando em consideração o direito de petição, constitucionalmente resguardado na alínea “a” do inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e ainda os dispositivos da Lei 10.520/02, concedeu o prazo para apresentação da peça recursal.

Após encerrado os prazos, foi observado que a peça recursal foi anexada ao sistema, onde a recorrente se manifesta discordando da habilitação da  empresa WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME, onde consigna, em apertada síntese que:

As propostas classificadas, habilitadas e vencedoras para os itens 05, 07 e 19 apresentadas pela empresa WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME não atendem às especificações do edital, o que fere os princípios da isonomia e da vinculação ao edital.
Assegura que há divergência na proposta vencedora, para o item 05, posto que o fornecedor, declarado vencedor, supostamente ofereceu produto que não atende as especificações do edital, uma vez que sua proposta é divergente do catálogo apresentado em anexo do Comprasnet.

Pois, de acordo com a descrição dos itens 5 BANCO PANTURRILHA SENTADO e item 19 – PUXADOR COSTAS os equipamento deveriam ter “Bateria de peso: 103 Kg” conforme solicitou o edital, contudo, a no sistema Comprasnet a empresa WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME inseriu sua proposta com bateria de pesos de 103 kg, porém mais tarde ao ser convocada para enviar catálogo via anexo no sistema, enviou um equipamento que trabalha com pesos através de anilhas, ou seja totalmente divergente do que declarava em sua proposta.

Sustenta que, para o item 07 SUPORTE MISTO PARA BARRAS E ANILHAS não foi encaminhado catalogo, sendo enviado somente a proposta sem imagem alguma, contrariando o que foi solicitado, onde após consulta ao  site referente a marca informada na proposta “macsport” não verificou-se qualquer imagem do item que pudesse aferir sua existência http://www.macsport.com.br.

Por fim, requer que seja o recurso conhecido e dado provimento ao mesmo, com o fim de desclassificar o fornecedor WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME, por apresentar catálogo com características divergentes ao termo de referência, solicita ainda que seja aberto processo administrativo punitivo.
É o breve relatório.

III – DAS CONTRARRAZÕES DA EMPRESA WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME

Dentro do prazo estabelecido em lei, foi observado que nenhuma empresa participante apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso interposto.

IV – DO MÉRITO

A Pregoeira, com base no artigo 4º. inciso XVIII, da Lei Federal nº. 10.520/2002, c/c artigo 26 do Decreto Estadual nº. 12.205/2006, e subsidiariamente, com o artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93, examinou a intenção  e as peças recursais, bem como as contrarrazões, onde compulsando os autos se manifesta da seguinte forma:

Preambularmente tem-se que, a Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia SUPEL/RO, publicou Edital de licitação nº. 562/ALFA/SUPEL/2016 sob a modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, com vistas à seleção de empresa para atender o objeto supramencionado, visando suprir as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros  – FUNESBOM/RO.

No caso em apreço, destaca-se a irresignação da empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR ME, ora recorrente, em razão da  habilitação da empresa  WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME no certame, face ao suposto descumprimento das exigências na especificação técnica.

Conforme previsto no subitem 11.5.1.1 do instrumento convocatório, após a fase de lances todas as empresas que estavam com o valor de suas propostas dentro da estimativa de preços da Administração, foram convocadas para o envio de suas propostas juntamente com o prospecto/folder/catálogo/folheto técnico.

Ato contínuo, os autos foram encaminhados para o órgão de origem para procedência da análise técnica das especificações técnicas dos equipamentos, onde conforme pode ser observado na flª. 625 dos autos, as propostas da empresa recorrida foram analisadas e ratificadas pelo órgão de origem, motivo pelo qual foram aceitas pela Pregoeira.

Entretanto, em fase de recurso, a recorrente trouxe a baila fundamentação acerca da suposta divergência e insuficiência dos equipamentos, sustentando que, a especificação dos objetos ofertados pela empresa recorrida supostamente não atenderiam ao solicitado no Termo de Referência e Edital de licitação.

Visando alijaar qualquer inconsistencia quanto ao julgamento deste recurso, e em homenagem ao principio da autotutela adminsitrativa, a Pregoeira remeteu os autos do processo adminstrativo para o órgão requerente a fim de manifestação  técnica,  uma vez que a referida especificação fora realizada por aquele órgão e no momento estava divergindo dos argumentos apresentados pela requerente.

Em conformidade com o solicitado, o FUNESBOM/RO, se manifestou através do ofício nº. 141/SGB-IND constante na flª. 755 dos autos, retificando a análise técnica anterior, conforme segue:

“O item nº. 05, BANCO PANTUR\LHA SENTADA, apresentada na especificação do pregão eletrônico 11 0 5622015, não especifica a “BATERIA DE PESO 103 KG”,

conforme o solicitado pelo edital. Dessa forma não atende integralmente o termo de referência.

O item no 07, SUPORTE MISTO PARA BARRAS E ANILHAS, apresentada na especificação do pregão eletrônico nº. 5622015, apresentou as especificações de acordo com o edital, bem como a foto em anexo, portanto este item está de acordo.

O item n0 19, PUXADOR COSTAS CONVERGENTE, apresentada na especificação do pregão eletrônico n0 5622015, não especifica a “BATERA DE PESO 103 KG”, conforme o solicitado pelo edital. Dessa forma não atende integra\mente o termo de referência.

Diante dos itens apresentados, os itens de nº. 05 e 19, não atenderam integralmente as especificações solicitadas no termo de referência e no Edital. Com isso a empresa não atende na íntegra alguns itens, conforme o edital solicita.

Diante do exposto, esta Pregoeira entende que, as razões emitidas pela recorrente em fase recursal, quanto ao item 05 esbarram nas limitações das atribuições em fazer qualquer apontamento acerca da matéria oposta, pois a mesma é  de caráter técnico, e perante o endosso do FUNESBOM/RO,  conclui-se que as alegações da recorrente nesse sentido não merecem ganhar razão.

Quanto às alegações da recorrente, acerca das insuficiências das especificações dos itens 07 e 19, após reanalisar as propostas e seus catálogos, o órgão de origem verificou que de fato as especificações estão em divergência com o solicitado.

Em que se pese a proposta apresentada pela empresa WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME que embora tenha tido a oportunidade de sustentar as informações apresentadas em sua proposta ou justificar-se, quedou-se silente na fase recursal, onde após a retificação da análise técnica anterior feia pelo FUNESBOMRO, teconcluímos que, de fato o objeto ofertado não atende as necessidades da Administração.

Neste sentido, no âmbito do regime jurídico administrativo, a noção de autotutela é concebida, aprioristicamente, como um princípio informador da atuação da Administração Pública, paralelamente a outras proposições básicas, como a legalidade, a supremacia do interesse público, a impessoalidade, entre outras.
Essa autotutela abrange a possibilidade de o Poder Público anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se apresentarem, respectivamente, ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa. Em qualquer dessas hipóteses, porém, não é necessária a intervenção do Poder Judiciário, podendo a anulação/revogação perfazer-se por meio de outro ato administrativo autoexecutável.
Essa noção está consagrada em antigos enunciados do Supremo Tribunal Federal, que preveem:

A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. (STF, Súmula nº 346, Sessão Plenária de 13.12.1963)

A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. (STF, Súmula nº 473, Sessão Plenária de 03.12.1969)

Segundo Odete Medauar, em virtude do princípio da autotutela administrativa, “a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Se a Administração verificar que atos e medidas contêm ilegalidades, poderá anulá-los por si própria; se concluir no sentido da inoportunidade e inconveniência, poderá revogá-los” (Medauar, 2008, p. 130).
De modo geral, portanto, a autotutela é tida como uma emanação do princípio da legalidade e, como tal, impõe à Administração Pública o dever, e não a mera prerrogativa, de zelar pela regularidade de sua atuação (dever de vigilância), ainda que para tanto não tenha sido provocada.

Resumidamente, considerando todas as alegações trazidas aos autos, verifica – se que, exceto os argumentos trazidos pela empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR ME, de que a empresa WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME não cumpriu com a exigência do Edital referente à especificação técnica do objeto dos itens 05 e 19 , o objetivo de alcançar a melhor proposta nos demais itens foi obtido, de forma que não houve prejuízo ao Estado, assim sendo, a Pregoeira passa a decidir o que se segue.

VI – DA DECISÃO DA PREGOEIRA

Em suma, sem nada mais evocar, pelas razões de fato e de direito acima expostas, conhecemos do recurso interposto pela empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR ME, ao qual consentimos provimento, considerando-o PARCIALMENTE PROCEDENTE e pelas razões de fato e de direito apresentadas no mérito deste, certa de que, a Administração em tema de licitação, está vinculada às normas e condições estabelecidas no Edital e com base  nos  princípios licitatórios principalmente no que tange o principio da legalidade e da Autotutela Administrativa, esta  Pregoeira resolve:

01 – Modificar sua decisão em manter habilitada a empresa WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME para os itens 05 e 19 do presente certame, decidindo por voltar a fase de aceitação, para convocação e classificação das propostas das empresas subseqüentes e dar prosseguimento nas demais fases do certame para referido item.

02 – Manter a empresa WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME habilitada no certame para o item 07.

Porto Velho RO, 02 de Agosto  de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL- RO

Mat.300110987

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 562/2015/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de março de 2016, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e posteriormente, decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto pela empresa: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – ME conforme decisão abaixo transcrita:

“Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls.757/759 e ao parecer proferido pela Assessoria de Analise Técnica às fls. 760/762, o qual opinou pela manutenção do julgamento proferido pela Pregoeira. Decido conhecer e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – ME. Em consequência, MANTENHO a decisão da Pregoeira da Equipe/ALFA. À Pregoeira da equipe ALFA para dar ciência às empresas e outras providências aplicáveis à espécie. Porto Velho, 18 de agosto de 2016. Márcio Rogério Gabriel – Superintendente/SUPEL/RO.”

Maiores informações e esclarecimentos sobre este certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Porto Velho-RO, 19 de agosto de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL-RO

Mat. 300110987

FGS/ALFA

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: Nº. 562/2015/ALFA/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28/03/2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Edital em epígrafe sofreu alterações substanciais quanto ao valor do objeto, motivo pelo qual foi elaborado o adendo modificador 003 o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 05/05/2016
HORÁRIO: 09h00min (Horário de Brasília – DF)
ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e sua equipe de apoio através do telefone: (69) 3216-5366 e/ ou pelo email alfasupel@hotmail.com.

Porto Velho, 19 de abril de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 30011098

FGS/ALFA

ADENDO MODIFICADOR 003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 562/2015/ALFA/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de março de 2016, vêm através deste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que houve alteração no valor estimado da licitação em epígrafe, conforme abaixo descrito:

Onde se lê no aviso de licitação:
Valor estimado para contratação: R$ 77.460,23
Onde se lê no Quadro estimativo de preços (Anexo II do Edital)

ITEM DESCRIÇÃO UNID CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL
1 LEG 45° DESLIZANTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 3.885,75 3.885,75
2 ROSCA SCOTT MÁQUINA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 2.631,83 2.631,83
3 FLEXORA FEMURAL SENTADO… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 3.951,00 3.951,00
4 ADUTORA E ABDUTORA DE COXA FUNÇÃO DUPLA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 3.113,81 3.113,81
5 BANCO PANTURILHA SENTADA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.956,67 1.956,67
6 PARALELA INFRAUMBILICAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 996,64 996,64
7 SUPORTE MISTO PARA BARRAS E ANILHAS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.966,67 1.966,67
8 EXTENSOR QUADRÍCEPS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 3.852,75 3.852,75
9 SUPINO RETO CONVERGENTE. /4″… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.385,53 1.385,53
10 SUPINO INCLINADO CONVERGENTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.679,80 1.679,80
11 MÁQINA PEITORAL DORSAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.006,50 4.006,50
12 REMADA MÁQUINA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 2.018,92 2.018,92
13 PUXADOR COSTAS COM REMADA BAIXA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.122,70 4.122,70
14 BANCO REGULÁVEL 0/90º… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.913,97 1.913,97
15 EXTENSÃO DE LOMBAR… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.276,33 4.276,33
16 AGACHAMENTO GUIADO SMITH MACHINE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 5.884,90 5.884,90
17 BANCO ABDOMINAL REGULÁVEL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.542,33 1.542,33
18 REMADA CAVALINHO… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.799,42 1.799,42
19 PUXADOR COSTAS CONVERGENTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.810,00 4.810,00
20 DESENVOLVEDOR DE OMBRO CONVERGENTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.203,25 4.203,25
21 CROSS OVER ANGULAR… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 5.919,77 5.919,77
22 ESPALDAR COM BARRA FIXA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 65,60 65,60
23 PUXADOR TRICEPS EM CORDA … conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 56,69 56,69
24 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 80,54 80,54
25 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 86,98 86,98
26 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 143,50 143,50
27 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 163,00 163,00
28 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 297,58 297,58
29 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 297,58 297,58
30 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 743,33 743,33
31 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 885,45 885,45
32 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 885,45 885,45
33 BARRA W CROMADA COM PRESILHA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 148,74 148,74
34 BARRA TRICEPS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 84,25 168,50
35 BARRA ROMANA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 177,13 177,13
36 BARRA COM RECARTILHO DUPLO NA PEGADA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 234,83 469,66
37 BARRA MÓVEL INDIVIDUAL MACIÇA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 208,25 416,50
38 BARRA MÓVEL INDIVIDUAL MACIÇA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 238,37 476,74
39 BARRA PUXADOR PULLEY COSTAS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 222,50 222,50
40 PUXADOR BARRA PULLEY NEUTRO RETO… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 218,67 218,67
41 PUXADOR TRICEPS EM CORDA UNILATERAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 62,70 125,40
42 PAR DE HALTERES DE MONTAR… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 6 96,00 576,00
43 PRESILHAS PARA BARRAS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 20 7,28 145,60
44 ANILHAS EMBORRACHADAS 01 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 10,02 100,20
45 ANILHAS EMBORRACHADAS 02 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 13,09 130,90
46 ANILHAS EMBORRACHADAS 05 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 33,78 337,80
47 ANILHAS EMBORRACHADAS 10 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 20 69,63 1.392,60
48 ANILHAS EMBORRACHADAS 15 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 103,19 1.031,90
49 ANILHAS EMBORRACHADAS 20 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 133,02 1.330,20
50 CANELEIRAS TORNOZELEIRAS … conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par. 5 30,37 151,85
51 KETTLEBELL 12 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 91,67 91,67
52 FITA DE TREINAMENTO FUNCIONAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 123,43 123,43
Valor Total : 77.460,23

Leia-se no aviso de licitação:
Valor estimado para contratação: R$ 91.919,32
Leia-se no Quadro estimativo de preços (Anexo II do Edital)

ITEM DESCRIÇÃO UNID CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL
1 LEG 45° DESLIZANTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 5.344,19 5.344,19
2 ROSCA SCOTT MÁQUINA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.353,33 4.353,33
3 FLEXORA FEMURAL SENTADO… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 3.951,00 3.951,00
4 ADUTORA E ABDUTORA DE COXA FUNÇÃO DUPLA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.400,00 4.400,00
5 BANCO PANTURILHA SENTADA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 5.466,66 5.466,66
6 PARALELA INFRAUMBILICAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 996,64 996,64
7 SUPORTE MISTO PARA BARRAS E ANILHAS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.966,67 1.966,67
8 EXTENSOR QUADRÍCEPS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 3.852,75 3.852,75
9 SUPINO RETO CONVERGENTE. /4″… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.385,53 1.385,53
10 SUPINO INCLINADO CONVERGENTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.679,80 1.679,80
11 MÁQINA PEITORAL DORSAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.006,50 4.006,50
12 REMADA MÁQUINA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 5.145,00 5.145,00
13 PUXADOR COSTAS COM REMADA BAIXA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.122,70 4.122,70
14 BANCO REGULÁVEL 0/90º… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.913,97 1.913,97
15 EXTENSÃO DE LOMBAR… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.276,33 4.276,33
16 AGACHAMENTO GUIADO SMITH MACHINE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 5.884,90 5.884,90
17 BANCO ABDOMINAL REGULÁVEL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.542,33 1.542,33
18 REMADA CAVALINHO… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 3.059,25 3.059,25
19 PUXADOR COSTAS CONVERGENTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.810,00 4.810,00
20 DESENVOLVEDOR DE OMBRO CONVERGENTE… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 4.203,25 4.203,25
21 CROSS OVER ANGULAR… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 5.919,77 5.919,77
22 ESPALDAR COM BARRA FIXA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 1.180,45 1.180,45
23 PUXADOR TRICEPS EM CORDA … conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 56,69 56,69
24 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 80,54 80,54
25 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 86,98 86,98
26 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 378,00 378,00
27 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 399,60 399,60
28 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 539,69 539,69
29 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 576,67 576,67
30 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 720,50 720,50
31 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 869,22 869,22
32 HALTERES ARMADOS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par 1 914,42 914,42
33 BARRA W CROMADA COM PRESILHA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 148,74 148,74
34 BARRA TRICEPS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 84,25 168,50
35 BARRA ROMANA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 177,13 177,13
36 BARRA COM RECARTILHO DUPLO NA PEGADA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 234,83 469,66
37 BARRA MÓVEL INDIVIDUAL MACIÇA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 208,25 416,50
38 BARRA MÓVEL INDIVIDUAL MACIÇA… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 238,37 476,74
39 BARRA PUXADOR PULLEY COSTAS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 222,50 222,50
40 PUXADOR BARRA PULLEY NEUTRO RETO… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 218,67 218,67
41 PUXADOR TRICEPS EM CORDA UNILATERAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 2 62,70 125,40
42 PAR DE HALTERES DE MONTAR… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 6 96,00 576,00
43 PRESILHAS PARA BARRAS… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 20 7,28 145,60
44 ANILHAS EMBORRACHADAS 01 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 10,02 100,20
45 ANILHAS EMBORRACHADAS 02 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 13,09 130,90
46 ANILHAS EMBORRACHADAS 05 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 33,78 337,80
47 ANILHAS EMBORRACHADAS 10 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 20 69,63 1.392,60
48 ANILHAS EMBORRACHADAS 15 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 103,19 1.031,90
49 ANILHAS EMBORRACHADAS 20 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 10 133,02 1.330,20
50 CANELEIRAS TORNOZELEIRAS … conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Par. 5 30,37 151,85
51 KETTLEBELL 12 kg… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 91,67 91,67
52 FITA DE TREINAMENTO FUNCIONAL… conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Und. 1 123,43 123,43
Valor Total : 91.919,32

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, fica reaberto o prazo da sessão inicial de abertura desta licitação, para o dia 05 de maio de 2016, às 09h00min (horário de Brasília), no local mencionado no aviso de licitação, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos – 2º Andar em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036 ou pelo email alfasupel@hotmail.com.

Porto Velho-RO, 19 de abril de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 30011098

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 562/2015/ALFA/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de Março de 2016, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 15/04/2016 as 09h:00min, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br está SUSPENSA, sem data definida para reabertura, em detrimento da ausência de resposta ao esclarecimento formulado, e encaminhada para a Gerência de Pesquisa e Análise de Preços. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto à resposta do pedido de esclarecimento, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Publique-se.

Porto Velho-RO, 14 de Abril de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL-RO
Mat. 300110987

DEPC/ALFA

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: Nº. 562/2015/ALFA/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28/03/2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Edital em epígrafe sofreu alterações substanciais quanto às especificações técnicas e o preço do objeto, motivo pelo qual foi elaborado os adendos modificador 001 e 002 o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 15/04/2016
HORÁRIO: 09h00min (Horário de Brasília – DF)
ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e sua equipe de apoio através do telefone: (69) 3216-5366 e/ ou pelo email alfasupel@hotmail.com.

Porto Velho, 01 de Abril de 2016.

FRANCILENE GALDINO SOUZA
Pregoeira Substituta SUPEL-RO
Mat. 200005622

DEPC/ALFA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 562/2015/ALFA/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO
Processo Administrativo: 01.1514.00084-00/2015/FUNESBOM/RO.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para a Academia do SGB-IND/Guajará-Mirim, para atender as necessidades do CBMRO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de Setembro de 2015, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 15/12/2015 as 10h:00min, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br está SUSPENSA, sem data definida para reabertura, devido a necessidade de revisão dos preços estimados para alguns itens.

Porto Velho-RO, 14 de Dezembro de 2015.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL-RO
Mat. 300110987