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Pregão – 90171/2025

22 d setembro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preço futura e eventual aquisição de Gênero alimentícios (café torrado e moído e açúcar tipo cristal), sendo o café Robusta Amazônico produzido preferencialmente no Estado de Rondônia, destinados ao atendimento dunidades de Saúde Estaduais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU /RO, com vigência de um ano, prorrogável por mais um ano.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90171
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.002590/2025-64
Dotação Orçamentária Em observância ao disposto no art. 30, II, do Decreto Estadual nº 28.874/24, o qual estabelece que uma das etapas da fase preparatória consiste na declaração de que o objeto a ser licitado consta do Plano de Contratações Anual - PCA, temos que a presente aquisição encontra-se devidamente prevista no Plano de contratações Anual - PCA 2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/pca/00733062000102/2025), elaborado com base na Programação Anual de Saúde (PAS 2025) ID 0057524426. Esclarece-se que o PCA da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para o exercício de 2025 foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o link: (Publicação no portal Nacional de Contratações Públicas), este PCA está fundamentado na Programação Anual de Saúde (PAS) de 2025 já aprovada, estando a referida contratação inserida na PAS 2025 sob a AÇÃO ANUAL 4.1.2.16: Garantir o o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, (café e açúcar) por meio da aquisição regular desses produtos. Este publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 14 na data de 03 de janeiro de 2025 (0057262791) As despesas com a aquisição correrão por meio da seguinte programação orçamentária, conforme Informação nº 289/2025/SESAU-NPPS (0056915517): OBJETO PROCESSUAL: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e café) para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU-RO), assegurando o fornecimento contínuo desses itens essenciais para o consumo diário de servidores, colaboradores e para a realização de eventos institucionais, reuniões e demais atividades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Documento de Oficialização de Demanda 1 (0056498215). PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Secretaria de Saúde 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL) 3.3.90.30 - Material de consumo Ressalta-se ainda que a aludida informação é exclusivamente para indicação da programação, cabendo a anuência de execução da despesa ao ordenador, desde que tenha, no momento dessa execução, recursos orçamentários e financeiros suficientes para o atendimento.
Valor Estimado (R$) 369.631,82 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 06/10/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br.
Local https://www.gov.br/compras/pt-br.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro JANAINA MUNIZ LOBATO
Arquivo: JUNTO.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Recursos e análises 10/11/2025 - 08:46:40

Assunto: Análise de Documento de Capacidade Técnica – Pregão Eletrônico nº 90171/2025

 Download
Avisos 30/10/2025 - 10:07:40

Análise nº 7/2025/SESAU-CLAP – PE 90171/2025

 Download
Avisos 16/10/2025 - 13:18:02

Análise nº 5/2025/SESAU-CLAP – PE 90171/2025

 Download
Avisos 22/09/2025 - 08:43:07

AVISO DE LICITAÇÃO PE – 90171/2025

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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