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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90248/2025

05 d setembro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção e oferta de alimentação escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, jurisdicionadas às superintendências de Machadinho D’Oeste, Cerejeiras, Ouro Preto D’Oeste, Ariquemes, Porto Velho e Alta Floresta, contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90248
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Adjudicação/Homologação
Critério de Julgamento Maior desconto
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.019161/2025-15
Dotação Orçamentária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: NATUREZA DA DESPESA: FONTE: 12.361.2156.4037 - Combater o Abandono Escolar no Ensino Fundamental 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.362.2157.4042 - Combater o Abandono Escolar no Ensino Médio 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.366.2158.4051 - Combater o Abandono Escolar na Educação de Jovens e Adultos 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.367.2158.4047 - Combater o Abandono Escolar na Educação Especial 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.361.2158.4055 - Combater o Abandono Escolar na Educação Indígena no Ensino Fundamental 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.362.2158.4059 - Combater o Abandono Escolar na Educação Indígena no Ensino Médio 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE
Valor Estimado (R$) 917.991,76
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 22/09/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro Róger Martins Cardoso
Arquivo: IC-E-ANEXOS-1.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 06/10/2025 - 12:10:36

Os documentos referentes ao certame estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000214/2025

 -
Atas das sessões 06/10/2025 - 12:06:10

Termo de Julgamento

 Download
Adiamento 17/09/2025 - 08:17:39

Aviso de Adiamento

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeadas conforme as disposições da Portaria nº 74, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio de 2025, notifica os interessados, em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe, que a sessão prevista para o dia 22 de setembro de 2025será ADIADA PARA o dia 29 de setembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), em razão da necessidade de publicação no Diário Oficial da União. Publique-se. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

 Download
Avisos 05/09/2025 - 10:36:09

Aviso de Licitação

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.