Procuradores debatem a defesa institucional dos Estados durante congresso em Brasília

Brasília – Entre os dias 13 a 15 de outubro, o 41º Congresso Brasileiro dos Procuradores dos Estados e do DF, foi cenário de apresentações de teses e palestras com o intuito de fortalecer a atividade dos órgãos de procuradoria nas unidades federativas. Durante o evento, 25 procuradores de Rondônia trocaram informações que promoverão maior eficiência nas ações destes profissionais.

O congresso realizado anualmente busca aprimorar e capacitar os procuradores do Estado com abordagens do papel institucional na defesa do ente público. Segundo o procurador-geral de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, este é o momento de debater assuntos que ainda não tiveram decisões até na própria justiça. “É o momento de se tirar dúvidas e com a aprovação das teses há respaldo para o procurador executar e desenvolver melhor o seu trabalho institucional”, explicou.

Um dos aspectos levantado pelo procurador Luciano Alves é a troca de conhecimento que Estados mais velhos, como São Paulo e Rio de Janeiro, encaminham e que podem ser usados em Rondônia. “As experiências propaladas revertem-se em experiências boas para o Estado, de modo que podemos aplicar soluções em Rondônia”, afirmou. Para ele, as teses defendidas são teses jurídicas de nível nacional que proporcionam maior dinâmica nas procuradorias com incremento cultural e operacional.

Concomitante ao evento funciona um fórum onde participam os chefes das execuções fiscais dos Estados. No local, são discutidas metas de arrecadação, celeridade das execuções, das cobranças e como devem ser feitas, viabilizando a máquina pública para cobrar os inadimplentes. Além disso, a reunião do Colégio de Procuradores Gerais que traça metas em nível de chefia. “Nós temos que ter em mente, que não é só o Estado agindo para executar, que vai aumentar a arrecadação e desenvolver Rondônia, mas também, a forma na qual o Estado defende seus interesses”, informou Luciano Alves.

A tese que versa sobre definição de critério e requisito para fins de aposentadoria especial defendida pelo procurador de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, foi no evento pelo relator e seus pares. Thiago destacou que os assuntos debatidos no congresso sempre são favoráveis à fazenda pública. “Temos a oportunidade de debater com colegas a realidade de outros Estados, por exemplo, o Rio Grande do Sul que passa por parcelamento de salário. Como fazer para reduzir despesas, para que se mantenha dentro do limite de gasto”, expôs. A tese é voltada para que se tenha uma padronização nacional do tema, com a finalidade da redução de despesas de aposentados e pensionistas.

A procuradora de Rondônia, Taís Macedo de Brito Cunha, defendeu a tese As Procuradorias Estaduais e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As apresentações Taís e Thiago renderam elogios dos procuradores de todos os Estados e suas teses receberam recomendações de menção de louvor.

Durante o congresso, as palestras foram simultâneas e foram utilizadas oito salas para tratar de matérias de direito tributário, constitucional e administrativo.