Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO CEAF – GRUPO 1B – DESERTOS/FRACASSADOS) de acordo com o Relatório Final dos Fracassados, com objetivo de atender pacientes cadastrados e atendidos pela Farmácia Especializada de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90138 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | SRP - Sistema de Registro de Preços |
| Fase Processual | Concluído |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0036.051154/2024-38 |
| Dotação Orçamentária | Nos presentes autos há a Informação de Dotação Orçamentária, solicitada através do Memorando nº 1723/2024/SESAU-GECOMP (0054285161) , indicada na Informação nº 4955/2024/SESAU-NPPS (0054288522) , emitido pelo Núcleo de Planejamento e Programação e Saúde - SESAU/NPPS, informação essa que informa que a pretendida despesa pode ser programada conforme quadro constante naquela informação, a qual fora replicada abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA Coordenadoria de Gestão em Abastecimento Farmacêutico - CGAF 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Superávit 3.3.90.30 - Material de consumo |
| Valor Estimado (R$) | 42.137.725,45 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 18/06/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, complexo rio madeira, ed. pacaás novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Pregoeiro | Janaina Muniz Lobato |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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| Avisos | 29/08/2025 - 11:27:38 | AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.051154/2024-38 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO CEAF – GRUPO 1B – DESERTOS/FRACASSADOS) de acordo com o Relatório Final dos Fracassados, com objetivo de atender pacientes cadastrados e atendidos pela Farmácia Especializada de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021.
Os documentos referentes ao certame de número 90138/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras) Local: Porto Velho/RO Data de divulgação no PNCP: 23/06/2025 Situação: Divulgada no PNCP Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000103/2025
Porto Velho, data do sistema. Janaina Muniz Lobato Comissão de Licitação – COSAU 4 – SUPEL/RO |
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| Recursos e análises | 29/08/2025 - 11:25:29 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.051154/2024-38 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO CEAF – GRUPO 1B – DESERTOS/FRACASSADOS) de acordo com o Relatório Final dos Fracassados, com objetivo de atender pacientes cadastrados e atendidos pela Farmácia Especializada de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. |
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| Avisos | 27/08/2025 - 11:09:08 | RETORNO DE FASE PE 90138/2025 |
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| Avisos | 15/08/2025 - 09:33:06 | Parecer Técnico – PE 90138/2025 |
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| Avisos | 04/08/2025 - 09:08:23 | Análise – PE 90138/2025 |
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| Avisos | 24/07/2025 - 07:58:24 | Parecer nº 25/2025/SESAU-NP e Parecer nº 488/2025/SESAU-GECOMP – PE 90138/2025. |
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| Adendo modificador | 18/06/2025 - 09:52:05 | Adendo Modificado PE 90138/2025. |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 06/06/2025 - 08:14:39 | Resposta ao Pedido de Esclarecimento PE 90138/2025 |
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| Avisos | 02/06/2025 - 08:00:30 | Aviso de Licitação PE 90138/2025 |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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