Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90013/2025

30 d abril d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento de demandas judicializadas, em cumprimento às determinações judiciais encaminhadas à Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais (CCMJ), visando assegurar o cumprimento das obrigações legais e à garantia do direito constitucional à saúde, com fornecimento programado pelo período de 1 (um) ano.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90013
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.033324/2024-01
Dotação Orçamentária PROGRAMA DE TRABALHO: 17.012.10.302.2034.4005 - ATENDER USUÁRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. FONTE DE RECURSO: 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde; 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.91 - Sentenças Judiciais.
Valor Estimado (R$) 2.840.505,84
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 13/05/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio.
Mais Informações Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Pregoeiro IVANIR BARREIRA DE JESUS

Arquivo: EDITAL-E-ANEXOS-PE-90013-2025.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 20/05/2025 - 09:15:13

Considerando o retorno da análise técnica das Propostas, informo que o presente certame encontra-se reagendado para quarta-feira, dia 21 de maio de 2025 às 10:00 (horário de Rondônia) e 11:00 (horário de Brasília), portanto, estando todos cientes e notificados através do quadro de avisos do Compras.Gov.

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Julgamento 20/05/2025 - 09:11:57

Análise nº 238/2025/SESAU-GECOMP

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 06/05/2025 - 12:42:54

Exame DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

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Avisos 01/05/2025 - 10:26:26

Aviso de Licitação;

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.