Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de consumo “FÓRMULAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIATRICOS“, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL/HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CACOAL – HRC/HEURO; HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO – HBAP; HOSPITAL INFANTIL COSME DAMIÃO – HICD; HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA – HRE; PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DOMICILIAR – PTNED E NÚCLEO DE APOIO E CONCILIAÇÃO – NAC E DO NÚCLEO DE MANDADOS JUDICIAIS – NMJ; HOSPITAL REGIONAL DE BURITIS – HRB; HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO – NÚCLEO DE FISSURADOS – HBAP/NUFIS E HOSPITAL REGIONAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – HRSFG), para o exercício de 2025, conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90100 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | Não se aplica |
| Fase Processual | Concluído |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0036.047544/2024-11 |
| Dotação Orçamentária | PROGRAMA DE TRABALHO: 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES; FONTE DE RECURSO: 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL); 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL); 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL); 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL); 2.6.59.000001 - Outros Recursos Vinculados à Saúde (FEDERAL). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de consumo. |
| Valor Estimado (R$) | 13.056.500,60 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 30/04/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. |
| Pregoeiro | JANAINA MUNIZ LOBATO |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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| Avisos | 01/08/2025 - 13:21:11 | AVISO DE CONCLUSÃO DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025/SUPEL/RO Os documentos referentes ao certame de número 90100/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras) Local: Porto Velho/RO Data de divulgação no PNCP: 25/03/2025 Situação: Divulgada no PNCP Id contratação PNCP:04696490000163-1-000035/2025
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| Recursos e análises | 01/08/2025 - 12:51:21 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025/SUPEL/RO RESPOSTA DA PREGOEIRA e DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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| Recursos e análises | 01/07/2025 - 10:13:08 | Análise técnica dos Documentos de Habilitação – Parecer 25 PE90100/2025 |
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| Avisos | 18/06/2025 - 11:21:43 | Análise técnica dos Documentos de Habilitação – Parecer 25 PE90100/2025 |
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| Avisos | 18/06/2025 - 11:18:19 | ANALISE/PARECER TÉCNICO PE 90100/2025 |
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| Recursos e análises | 03/06/2025 - 10:01:27 | Análise Parecer 13 PE 90100/2025 |
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| Recursos e análises | 03/06/2025 - 10:00:20 | Análise Parecer 17 PE 90100/2025 |
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| Recursos e análises | 30/05/2025 - 12:34:42 | Parecer nº 22/2025/CAIS-CENE
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 29/04/2025 - 11:32:42 | Pedido de Esclarecimento + Resposta |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 15/04/2025 - 11:40:48 | Pedido de Esclarecimento/Impugnação + Resposta |
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| Adendo esclarecedor | 10/04/2025 - 08:30:44 | Aviso DE ADENDO ESCLARECEDOR Nº 1 Pregão Eletrônico nº 90100/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.047544/2024-11 Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de consumo “FÓRMULAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIATRICOS”, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL/HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CACOAL – HRC/HEURO; HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO – HBAP; HOSPITAL INFANTIL COSME DAMIÃO – HICD; HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA – HRE; PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DOMICILIAR – PTNED E NÚCLEO DE APOIO E CONCILIAÇÃO – NAC E DO NÚCLEO DE MANDADOS JUDICIAIS – NMJ; HOSPITAL REGIONAL DE BURITIS – HRB; HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO – NÚCLEO DE FISSURADOS – HBAP/NUFIS E HOSPITAL REGIONAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – HRSFG), para o exercício de 2025, conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou adendo esclarecedor considerando a resposta aos pedidos de esclarecimento e impugnação apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90100/2025/SUPEL/RO. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos NÃO afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de abril de 2025, às 10h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 08 de abril de 2025. Valdenir Gonçalves Júnior Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO Portaria nº 92/2024/GAB-SUPEL/RO SUPEL/RO |
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| Avisos | 07/04/2025 - 08:15:22 | Aviso de Suspensão; |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 31/03/2025 - 11:47:07 | Pedido de Esclarecimento + Resposta |
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| Avisos | 26/03/2025 - 14:48:08 | Aviso de Licitação; |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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