Crise hídrica e incêndios florestais são debatidas em audiência entre governo de RO e Ministério da Integração

Durante a reunião,  foi destacada a necessidade de um apoio substancial do governo federal

Um relato da situação crítica pela qual passa Rondônia, tanto na questão emergencial hídrica quanto na questão dos incêndios florestais, foi detalhado pelo governo do estado durante audiência realizada de forma híbrida (presencial e remota) com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília. Durante a reunião, foi destacada a necessidade de um apoio substancial do governo federal não só para este momento, mas para constituir uma base para as próximas emergências. É importante destacar que está suspensa a autorização do uso de fogo em Rondônia, pelo prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação do Decreto 29.428, de 28 de agosto de 2024

Ao participar da audiência de forma remota, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que não estava presente na reunião devido à necessidade de acompanhar de perto as ações em andamento contra incêndios florestais, em sua maioria criminosos, e as medidas para minimizar o impacto da crise hídrica, ao mesmo tempo em que os voos, tanto de chegada quanto de saída do estado, estão imprevisíveis devido ao intenso nível de fumaça. Na oportunidade, o governador apresentou um relato da situação.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao iniciar a audiência online com o governador destacou que, “temos determinação da Presidência da República para atender o mais rápido possível às demandas do estado de Rondônia, tendo em vista a situação de emergências hídrica e de incêndios florestais.”

MEDIDAS

Governo de Rondônia mantém audiência com Ministério da Integração

O governador enfatizou quanto às medidas necessárias para o momento. “Em vários pontos do estado fica difícil o transporte de pessoal e de equipamentos para combater os incêndios. Por outro lado, nas regiões de seca extrema, com falta de água, a chegada de cestas básicas, combustíveis e até mesmo de água potável é quase inviável. Precisamos urgentemente de aeronaves, tanto de asa fixa como rotativas, para chegar nesses locais o mais rápido possível.”

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias informou que, o governo federal, através de medida provisória, reservou R$ 514 milhões para situações de emergência na Amazônia e Pantanal. Diante disso, o governador Marcos Rocha pediu que o auxílio do governo não se restrinja somente ao atual momento. “Precisamos montar uma estrutura para que nos próximos anos não sejamos pegos de surpresa. Segundo a Agência Nacional de Águas, teremos crises hídricas nos próximos 16 anos, portanto, temos que nos preparar para cada situação”, enfatizou.

PRÓXIMOS PASSOS

O ministro frisou ainda que o governo de Rondônia deve preparar, em conjunto com os municípios, os planos de ações para as áreas necessárias, o mais rápido possível, para que os recursos possam ser selecionados para as diversas necessidades. Wellington Dias exemplificou que, emergencialmente, seu ministério está disponibilizando kits para tratamento de água com capacidade de produção de 5 mil litros diários, visando suprir a falta de água potável nas regiões com escassez.

Para um prazo mais longo, poderão ser feitos planos de ações para perfuração de poços artesianos, a fim de suprir as necessidades das localidades. O ministro esclareceu também que, para ações futuras, sua pasta está abrindo programas de recomposição para pequenos produtores rurais. Serão disponibilizados recursos para quem perdeu as lavouras para compra de sementes, insumos e, até mesmo recursos para moradia emergencial para os que perderam suas casas nas calamidades.

CONSELHO NACIONAL DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICAS

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fez questão de ressaltar que, a situação atual do Brasil com relação às calamidades aumentou substancialmente, e frisou ao governador a necessidade de revisão do Pacto de Governança da Água, promovido entre os estados e a Agência Nacional de Águas (ANA), melhorando suas cláusulas de atuação. Também citou a criação do Conselho Nacional de Emergências Climáticas, cuja estrutura está sendo organizada pelo governo federal, convidando o estado de Rondônia para fazer parte desse importante colegiado.

O governador do estado finalizou a audiência agradecendo o apoio do governo federal e, principalmente dos ministros aos pleitos de Rondônia, e se colocando à disposição no que for necessário para um trabalho conjunto em benefício do estado e da Amazônia.

Em seguida, o secretário-adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Gilmar Oliveira, e o comandante Nivaldo Ferreira expuseram o andamento dos diversos planos de ações enviados aos ministérios, ficando acertado para o período da tarde, uma reunião entre a comitiva estadual e técnicos do ministério para que os planos sejam readequados conforme a realidade atual, e agilizados para liberação.

PARTICIPAÇÃO

Estiveram presentes na reunião o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o ex-senador Paulo Rocha, superintendente do Desenvolvimento da Amazônia. Representando o estado de Rondônia, o secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Gilmar Oliveira; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e coordenador da Defesa Civil de Rondônia, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira e a secretária adjunta de Integração de Rondônia em Brasília, Scheila Schneider. Participaram ainda, técnicos dos dois ministérios responsáveis pelo andamento dos procedimentos relativos à liberação dos recursos solicitados pelo estado.

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