De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
09/07/2026

RECOMENDACOES SOBRE A BAIXA QUALIDADE DO AR – DECRETO N 29.434, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

30 d agosto d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

RECOMENDACOES SOBRE A BAIXA QUALIDADE DO AR – DECRETO N 29.434, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre recomendações para a população do estado de Rondônia em razão da baixa qualidade do ar em decorrência das queimadas e dá outras providências.

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