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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 90196/2024

30 d julho d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais e equipamentos para distribuição gratuita, com atendimento as demandas do Programa Vencer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90196
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 0026.001390/2024-22
Dotação Orçamentária 23001 - SEAS/2162/4068/FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO/1.500.0.00001/33.90.32 44.90.52/23011 - FECOEP/2087/4068/FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO/1.761.0.00001/33.90.32 44.90.52
Valor Estimado (R$) 19.949.701,55
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 19/07/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local No endereço eletrônico acima mencionado.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, complexo rio madeira, ed. pacaás novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Arquivo: IC-COM-ADENDO-PE-90196-2024.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 12/09/2024 - 08:05:14

Os documentos referentes ao certame de número 90196/2024/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui

Local: Porto Velho/RO

Data de divulgação no PNCP: 08/07/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000047/2024

 -
Resultado Final da Licitação 12/09/2024 - 08:02:53

Pregão Eletrônico 90196/2024

Relatório Estatístico

 Download
Atas das sessões 12/09/2024 - 08:00:58

Pregão Eletrônico 90196/2024

Termos de Julgamento

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Julgamento 30/08/2024 - 09:33:24

Análise das propostas

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Julgamento 27/08/2024 - 10:24:23

Reanálise das Propostas

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Julgamento 22/08/2024 - 09:43:31

Errata

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Julgamento 21/08/2024 - 09:58:14

Análise das propostas

 Download
Respostas às impugnações e esclarecimentos 07/08/2024 - 12:50:50

TERMO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

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Impugnações e esclarecimentos 30/07/2024 - 07:31:03

TERMO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO 

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Avisos 17/07/2024 - 11:52:57

AVISO DE SUSPENSÃO I

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Avisos 09/07/2024 - 10:06:14

ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2024/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0026.001390/2024-22

OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais e equipamentos para distribuição gratuita, com atendimento as demandas do Programa Vencer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, vem neste ato publicar o seguinte esclarecimento:

INFORMAMOS AOS LICITANTES QUE MEDIANTE A AUSÊNCIA DE DESCRIÇÕES IDÊNTICAS DE ALGUNS ITENS POR OCASIÃO DO CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA COMPRASGOV DO GOVERNO FEDERAL, OS MESMOS FORAM CADASTRADOS COM DESCRITIVOS SIMILARES. TODAVIA, PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DEVE-SE OBSERVAR E ATENDER OS DESCRITIVOS INFORMADOS NO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA SAMS (TODOS ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO), OS QUAIS CONTÊM AS DESCRIÇÕES FIDEDÍGNAS DOS ITENS.

Em atenção ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, a qual se aplica a modalidade Pregão e, considerando que o Adendo Esclarecedor não afeta a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece dia 19 de julho de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília – DF), nos sites: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e https://rondonia.ro.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 09 de Julho de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Pregoeira SUPEL-CEL

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Impugnações e esclarecimentos 09/07/2024 - 10:01:08

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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