Confúcio assina contrato com BID para fortalecer Gestão Financeira e Patrimonial

O Profisco vai aprimorar a eficiência e gestão fiscal do Estado de Rondônia, com prazo de execução de cinco anos, a fim de incrementar a receita estadual, ampliar a eficácia no controle do gasto público e promover melhores serviços à população.

O governo de Rondônia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram na tarde de sexta-feira (25), um acordo para implementar o Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia (Profisco).

O Profisco vai aprimorar a eficiência e gestão fiscal do Estado de Rondônia, com prazo de execução de cinco anos, a fim de incrementar a receita estadual, ampliar a eficácia no controle do gasto público e promover melhores serviços à população.

Para tanto, os recursos de US$ 6,9 milhões, dos quais US$ 6,2 milhões são provenientes do BID, serão utilizados em quatro componentes de ações: integração da gestão fazendária; administração tributária e contencioso fiscal; administração financeira, patrimonial e controle da gestão fiscal; gestão de recursos corporativos.

Confúcio Moura disse que a assinatura desse contrato foi importante porque vai melhorar a eficiência fiscal do Estado e modernizar a Secretaria das Finanças. “Hoje a Receita Federal integrada com o sistema rondoniense e de outros estados brasileiros facilita muito todo o aspecto de segurança na arrecadação, e isso é muito importante para que o Estado tenha estabilidade de investimentos, com capacidade de cumprir os seus compromissos”, explicou o governador.

Para o encarregado da representação do BID no Brasil, Juan Carlos de La Hoz Vinas, o Profisco é um programa com vários componentes aliado à políticas federais que vai apoiar ações específicas para melhorar a receita e aumentar a eficiência no controle do gasto público.

Participaram também da assinatura do contrato, a procuradora Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabiane Fadel Borin, a especialista do BID, Ana Lúcia Dezolt, a chefe da equipe do projeto Rondônia e consultora do BID, Maria Virgínia de Vasconcelos e a Superintendente de Integração do estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Elizete Lionel.