Governo de Rondônia
13/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 527/2023

19 d dezembro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial preventiva, ostensiva e armada, que compreenderá, além da mão de obra exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestadas na unidade administrativa da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 527
Ano 2023
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Suspensa
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEJUCEL
Nº Processo Adm 0032.000232/2023-95
Dotação Orçamentária Fonte de recurso: 1.5.00.000001; Programa: 208701; Elemento de despesa: 33.90.37.05; Função programática: 16.004.04.122.1015.208701.
Valor Estimado (R$) 3.635.131,68
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Em Andamento
Data da Abertura 08/01/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470
Pregoeiro Rogério Pereira Santana

Arquivo: 0.IC-e-ANEXOS.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Respostas às impugnações e esclarecimentos 07/11/2024 - 13:13:26

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Resposta

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Avisos 16/09/2024 - 07:30:31

Aviso de Suspensão

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 04/09/2024 - 12:41:52

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Reabertura 03/09/2024 - 07:30:04

Reabertura de licitação PE 527/2023.

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Avisos 30/08/2024 - 07:54:52

Aviso de Suspensão.

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Avisos 26/08/2024 - 09:51:04

Aviso Adendo Modificador 03/2024

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Adendo modificador 26/08/2024 - 09:49:50

Aviso de reabertura com Adendo Modificador 03/2024

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Avisos 23/08/2024 - 15:07:41

Aviso de licitação

DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 03/2024

Pregão Eletrônico: Nº 527/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº 0032.000232/2023-95

Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial preventiva, ostensiva e armada, que compreenderá, além da mão de obra exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestadas na unidade administrativa da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, informa que elaborou adendo modificador motivado pela unidade requisitante e pedidos de esclarecimentos, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 527/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 29 de julho de 2024.

Aline Lopes Espíndola

Pregoeira GAMA – SUPEL/RO

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Avisos 23/08/2024 - 15:06:53

Anexo:

  • Exame de esclarecimento e Impugnação
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Edital 23/08/2024 - 15:05:35

Anexos:

  •  Edital retificado
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Avisos 30/07/2024 - 07:30:59

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 02/2024

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Edital 30/07/2024 - 07:30:46

Edital do Pregão Eletrônico nº 527/2023/SUPEL/RO

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Adendo modificador 30/07/2024 - 07:30:32

ADENDO MODIFICADOR Nº 02/2024

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Adendo 30/07/2024 - 07:30:30

Planilha de Composição de Custos

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Impugnações e esclarecimentos 30/07/2024 - 07:30:20

Exame de Esclarecimento e Impugnação

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Avisos 23/01/2024 - 11:46:28

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 527/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0032.000232/2023-95

Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial preventiva, ostensiva e armada, que compreenderá, além da mão de obra exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestadas na unidade administrativa da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 8/SUPEL, publicada no DOE de 10/01/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA “SINE DIE”, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos/impugnações, considerando não haver tempo hábil para respostas. Os questionamentos impetrados foram encaminhados ao setor responsável para análise e manifestação dos mesmos, assim, tão logo os referidos sejam respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira  SUPEL / RO

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Adendo modificador 10/01/2024 - 11:22:56

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 527/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0032.000232/2023-95 Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial preventiva, ostensiva e armada, que compreenderá, além da mão de obra exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestadas na unidade administrativa da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142 de 01 de novembro de 2023, publicada no DOE do dia 06 de novembro 2023, informa que elaborou adendo modificador motivado pelo pedido de Impugnação, apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 527/2023/SUPEL/RO.

A Planilha de Custos Atualizada assim como a Convenção Coletiva de Trabalho estarão disponíveis na íntegra para consulta e retirada através do site da SUPEL: https://rondonia.ro.gov.br/supel/.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2024.

Bianca Matias de Souza

Pregoeira Substituta – SUPEL/RO

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Resposta da Impugnação 10/01/2024 - 11:21:32

Resposta ao pedido de Impugnação apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 527/2023/SUPEL/RO

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Suspensão 05/01/2024 - 11:04:06

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0032.000232/2023-95

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial preventiva, ostensiva e armada, que compreenderá, além da mão de obra exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestadas na unidade administrativa da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142 de 01 de novembro de 2023, publicada no DOE do dia 06 de novembro 2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão de reabertura marcada para o dia 08/01/2024, às 10h:00min (horário de Brasília – DF), no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, está SUSPENSA “SINE DIE”, no aguardo de manifestação da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL – SCOM), referente a pedido de impugnação impetrado por licitante.

Porto Velho, 05 de janeiro de 2024.

Bianca Matias de Souza

Pregoeira Substituta – SUPEL/RO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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