De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – MÉTODO APAQUEANO

28 d novembro d 2022 | Governo do Estado de Rondônia

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, para formalização de Termo de Fomento, que visa a Contratação de entidade auxiliar ao Poder
Judiciário e Executivo na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade através método de recuperação e reinserção social – MÉTODO APAQUEANO na comarca de Ji-Paraná.

 

EXTRATO Dispensa de Chamamento Público – MÉTODO APAQUEANO


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