De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROJETO ILUMINAR

28 d novembro d 2022 | Governo do Estado de Rondônia

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, para formalização de Termo de Fomento, que visa a celebração de parceria que visa a realização
de serviços com Organização de Sociedade Civil – OSC, mediante a aplicação da metodologia ACUDA do Projeto “Iluminar”.

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO DE PÚBLICO


Compartilhe