Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (Mobiliários), que contemple a entrega, montagem e instalação dos objetos constantes neste instrumento, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
– SEOSP/RO, pelo período de 12 (doze) meses.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 239 |
| Ano | 2022 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEOSP |
| Nº Processo Adm | 0069.339755/2021-40 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 799.887,80 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 11/08/2022 |
| Horário da Abertura | 09:30 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9267, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036. |
| Pregoeiro | Jader C. Bernardo de Oliveira |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Resultado Final da Licitação | 02/02/2023 - 12:03:19 | Resultado Final PE 239/2022 |
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| Termo de adjudicação | 02/02/2023 - 12:01:24 | Termo de Adjudicação e Termo de Julgamento |
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| Documentos de habilitação e proposta | 02/02/2023 - 11:58:25 | Julgamento e classificação dos documentos de habilitação das empresas HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA, S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI. |
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| Atas das sessões | 02/02/2023 - 11:47:47 | Ata de Realização do Pregão Eletrônico – Complementar Nº 5 – PE 239/2022 |
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| Termo de adjudicação | 09/01/2023 - 08:18:40 | Termo de Adjudicação |
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| Resultado Final da Licitação | 09/01/2023 - 08:17:23 | Resultado Final do PE 239/2022. |
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| Atas das sessões | 09/01/2023 - 08:16:38 | Ata Complementar nº 4. |
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| Retorno à fase | 15/12/2022 - 12:57:03 | Senhores, está agendada sessão de retorno de fase neste Pregão Eletrônico n. 239/2022/SUPEL, item 22, para o dia 21/12/2022, às 12 horas, horário de Brasília, DF. JADER BERNARDO –PREGOEIRO/EQUIPE ZETA/SUPEL |
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| Atas das sessões | 16/11/2022 - 13:01:05 | Atas de Realização do pregão eletrônico. |
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| Resultado Final da Licitação | 16/11/2022 - 13:00:16 | Resultado Final do PE 239/2022. |
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| Termo de adjudicação | 16/11/2022 - 12:59:01 | Termo de Adjudicação |
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| Documentos de habilitação e proposta | 16/11/2022 - 12:58:31 | Julgamento e classificação dos documentos de habilitação das empresas HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA, S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI , JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA e CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI e propostas vencedoras do certame. |
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| Retorno à fase | 10/11/2022 - 12:42:41 | Prezados licitantes, está agendada sessão de retorno de fase neste Pregão Eletrônico nº 239/2022, para dia 11/11/2022 às |
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| Nota de esclarecimento | 10/11/2022 - 07:45:19 | Informação nº 146/2022/SUPEL-ZETA Pregão Eletrônico Nº: PE 239/2022/SUPEL/RO Processo Administrativo Nº: 0069.339755/2021-40 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP.
Em 25/10/2022, este Processo SEI fora remetido a unidade SUPEL-GAB e SUPEL-ASSEJUR para adjudicação do item 09 em favor da empresa S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, todavia a unidade SUPEL-ASSEJUR abriu diligência junto a unidade técnica da SEOSP a fim de questionar se, de fato, o produto ofertado pela empresa vencedora do item 09 atendia as exigências técnicas do edital, quando a SEOSP, novamente, alterou seu entendimento, afirmando, no documento id SEI 0033317913, que:
Com os cordiais cumprimentos, em atenção ao Despacho SEOSP -ASSEJUR (0033231560), o qual solicita nova manifestação técnica acerca do procedimento licitatório o qual ensejou recurso administrativo face ao item 09 da Ata Complementar (Id. Sei! 0033163891), vimos por meio deste encaminhar o Despacho SEOSP-CPO (0033302496), o qual cita que “a cadeira proposta pela empresa não atende aos requisitos necessários“.
Diante da nova informação faz-se necessário a aplicação da autotutela prevista nas sumulas nº 346 e 473 do STF, bem como no art. 14, da Lei Estadual n. 3.830/2016, a fim de que seja agendada sessão de retorno de fase para recursar a proposta da empresa S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 09, em respeito ao princípio do julgamento objetivo e da vinculação ao instrumento convocatório elencados no art. 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, e do Decreto Estadual n. 26.182/21, art. 2º.
Porto Velho, 08 de novembro de 2022.
JADER C. BERNARDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (a) EQUIPE ZETA/SUPEL-RO Mat. 300130075 |
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| Recursos e análises | 17/10/2022 - 07:40:51 | Exame do recurso. |
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| Recurso | 17/10/2022 - 07:40:06 | Recurso interposto |
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