Pregão Eletrônico – 549/2021

Anexos:

• Ata do PE 549/2021
• Resultado por Fornecedor
• Termo de Adjudicação Pregoeira e Autoridade Superior.

Anexos:

• Termo de Julgamento de Recurso
• Decisão da Autoridade Superior

Anexo:

• Análise/Despacho SEJUS

Anexo:

• Informação nº 116/2023/SEJUS-ASTEC

Anexo:

• Edital 549/2021 – Com Adendo Modificador 01/2023.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2021/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0033.037349/2021-52. Valor Estimado: R$ 7.096.029,43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização, desinfecção e controle de vetores e pragas urbanas (englobando desinsetização; desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate a mosquitos e de larvas, em áreas internas e externas) de ambientes nas unidades prisionais da capital e interior visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedidos de Esclarecimento/Impugnação, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 30 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO,  15 de Maio de 2023. Publique-se.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Anexo:

resposta de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações

AVISO DE SUSPENSÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 549/2021/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0033.037349/2021-52. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização, desinfecção e controle de vetores e pragas urbanas (englobando desinsetização; desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate a mosquitos e de larvas, em áreas internas e externas) de ambientes nas unidades prisionais da capital e interior visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos/impugnações, considerando não haver tempo hábil para respostas. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 26 de outubro de 2022.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL.

Edital PE 549/2022 com Adendo Modificador 01/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N°. 01/2022
PARA O LOTE IV , adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempresas
– ME e equiparadas, PARA OS DEMAIS LOTES – aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2021/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0033.037349/2021-
52. Valor Estimado: R$ 3.338.575,72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de
sanitização, desinfecção e controle de vetores e pragas urbanas (englobando desinsetização;
desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate a
mosquitos e de larvas, em áreas internas e externas) de ambientes nas unidades prisionais da capital e
interior visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS. A
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por
força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que
retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedidos
de Esclarecimento/Impugnação, estão disponíveis na íntegra para consulta nos
sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao
art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica
subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a
sessão de abertura para o dia 27 de outubro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília –
DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2022.
Publique-se.
GRAZIELA G. KETES
Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 33 de 15 de março de 2022 que altera e exclui dispositivo da Portaria nº 125 de 13/10/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia dia 16/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 549/2021/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0033.037349/2021-52. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização, desinfecção e controle de vetores e pragas urbanas (englobando desinsetização; desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate a mosquitos e de larvas, em áreas internas e externas) de ambientes nas unidades prisionais da capital e interior visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido a solicitação da unidade requisitante através do despacho ID (0030183965), o qual solicita maior prazo para análise e elaboração de resposta ao Pedido de Impugnação. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: , Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 05 de junho de 2022.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

ANEXO: AVISO DE LICITAÇÃO 549/2021