Pregão Eletrônico – 831/2021

As empresas vencedoras do certame foi: RIO LINK TECNOLOGIA LTDA, N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, HIGHMED SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE MEDICAO LTDA, PROTON ENGENHARIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO – EIRELI, ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, J C S FILHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI, PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, ARGOS LTDA, VORTEX EQUIPAMENTOS LTDA e PRIMATA IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.

Termo de Adjudicação.

Ata de Realização do Pregão Eletrônico, 18/07/2022 e Ata Complementar nº 1, dia 19/09/2022

Julgamento e classificação dos documentos de habilitação das empresas RIO LINK TECNOLOGIA LTDA, N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, HIGHMED SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE MEDICAO LTDA, PROTON ENGENHARIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO – EIRELI, ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, J C S FILHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI, PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, ARGOS LTDA, VORTEX EQUIPAMENTOS LTDA e PRIMATA IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.

Prezados licitantes, está agendada sessão de retorno de fase neste Pregão Eletrônico nº 831/2021, no item 5, para o dia
19/09/2022, às 10:30 horas, horário de Brasília, DF, conforme justificativa disponibilizada neste Sistema. JADER BERNARDO
– Pregoeiro/Equipe Zeta/SUPEL

Exame do recurso.

Recurso interposto

Resposta à pedido de esclarecimento.

Da validade das propostas:

O prazo das propostas terá validade de 90 (noventa) dias.

AVISO ADENDO MODIFICADOR 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0069.291302/2021-25

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (alicate amperímetro, trena à laser, trena à laser profissional, boroscópio, sonda para boroscópio, câmera termográfica, terrômetro, scanner de parede – wallscanner, nível à laser, analisador de energia, esclerômetro, fasímetro, luxímetro, decibelímetro, escada articulada, câmera térmica, GPS Portátil), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11, publicada no DOE do dia 28 de janeiro de 2022, comunica a todos os interessados que fora elaborado adendo modificador no Edital do PE 831/2021/SUPEL. O referido adendo encontra-se disponível no site da SUPEL, bem como no campo de avisos do portal eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e a data de abertura da referida licitação permanece agendada para o 15 de Julho de 2022, às 09h30min, horário de Brasília, DF.

Porto Velho/RO, 12 de Julho de 2022. Publique-se.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO

Mat. 300130075

ADENDO MODIFICADOR Nº 02/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/2021/SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 831/2021/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0069.291302/2021-25

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (alicate amperímetro, trena à laser, trena à laser profissional, boroscópio, sonda para boroscópio, câmera termográfica, terrômetro, scanner de parede – wallscanner, nível à laser, analisador de energia, esclerômetro, fasímetro, luxímetro, decibelímetro, escada articulada, câmera térmica, GPS Portátil), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11 de 28 de Janeiro de 2022, informa que, devido a resposta ao pedido de Esclarecimento apresentado por empresa interessada, foi elaborado Adendo Modificador no Edital do PE 831/2021/SUPEL/RO, conforme abaixo:

a) NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

Foi alterado o item 6.2 do Termo de Referência, que passa agora a possuir a seguinte redação:

6.2. DO PRAZO:

b) NA MINUTA DE CONTRATO – ANEXO III DO EDITAL

Foi alterado o item 2.2 da Minuta de Contrato, que passa agora a possuir a seguinte redação:

2.2. DO PRAZO:

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Com base nos princípios previstos no art. 3º, CAPUT, da Lei Federal 8.666/93, bem nas alterações solicitadas pela autarquia de origem, DER, consubstanciadas neste Adendo Modificador, mantendo inalterado o Edital, bem como a data de abertura do certame em tela para o dia 15 de Julho de 2022, às 09:30h (horário de Brasília – DF), uma vez que as modificações dispostas em nada afetam a formulação das propostas, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal N. 8.666/93.

Porto Velho/RO, 11 de julho de 2022.

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 831/2021/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0069.291302/2021-25

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (alicate amperímetro, trena à laser, trena à laser profissional, boroscópio, sonda para boroscópio, câmera termográfica, terrômetro, scanner de parede – wallscanner, nível à laser, analisador de energia, esclerômetro, fasímetro, luxímetro, decibelímetro, escada articulada, câmera térmica, GPS Portátil), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11, publicada no DOE do dia 28 de janeiro de 2022, informa que elaborou respostas  ao pedido de Esclarecimento apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 831/2021/SUPEL/RO, conforme abaixo.

I. DAS PRELIMINARES

Em sede de admissibilidade, verificou-se que foram preenchidos os pressupostos de legitimidade, interesse processual, fundamentação e tempestividade (nos termos do Decreto Estadual 26.182/2021, art. 23, e do item 4.1 do Edital), conforme comprovam os documentos colacionados ao processo administrativo SEI relacionado a este PE 831/2021/SUPEL, pelo que passo formulação das respostas ao Pedido de Esclarecimento.

II. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DA RESPOSTA DA UNIDADE TÉCNICA DA SEOSP

a) SÍNTESE DO PEDIDO DA EMPRESA 01

Solicitação da alteração do prazo de entrega dos produtos para até 60 dias, devido a escassez de semicondutores no mercado global, provocando demora na fabricação dos produtos, consequentemente, demandando tempo maior na entrega dos mesmos.

a.1) MANIFESTAÇÃO DA SEOSP:

Com os cumprimentos de estilo, a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, informa e retifica o Termo de Referência  (SEI 0027689902) e Minuta de Contrato  (SEI 0027902737), nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: 

NO ITEM 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 0027689902) E ITEM 2.2 DA MINUTA DE CONTRATO (SEI Nº 0027902737) – DO PRAZO.

[…]

DO PRAZO 

O prazo para entrega dos materiais será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pela empresa vencedora.

LEIA-SE 

DO PRAZO 

O prazo para entrega dos materiais será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pela empresa vencedora.

III. DA DECISÃO

Isto posto, com fulcro no Art. 23, do Decreto  n.º  26.182/21,  e  item  4.1  do  Edital, RECEBO E CONHEÇO o Pedido de Esclarecimento  interposto  pela  empresa interessada na participação da licitação, em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 831/2021/SUPEL, e presto os esclarecimentos solicitados, mantendo inalterado o Edital, bem como a data de abertura do certame em tela para o dia 15 de Julho de 2022, às 09:30h (horário de Brasília – DF), uma vez que os esclarecimento prestados em nada afetam a formulação das propostas, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal N. 8.666/93.

Dê ciência a todas as empresas interessadas por meio de regular publicação! Cumpra-se!

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 831/2021/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0069.291302/2021-25

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (alicate amperímetro, trena à laser, trena à laser profissional, boroscópio, sonda para boroscópio, câmera termográfica, terrômetro, scanner de parede – wallscanner, nível à laser, analisador de energia, esclerômetro, fasímetro, luxímetro, decibelímetro, escada articulada, câmera térmica, GPS Portátil), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11, publicada no DOE do dia 28 de janeiro de 2022, informa que elaborou respostas  ao pedido de Esclarecimento apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 831/2021/SUPEL/RO, conforme abaixo.

I. DAS PRELIMINARES

Em sede de admissibilidade, verificou-se que foram preenchidos os pressupostos de legitimidade, interesse processual, fundamentação e tempestividade (nos termos do Decreto Estadual 26.182/2021, art. 23, e do item 4.1 do Edital), conforme comprovam os documentos colacionados ao processo administrativo SEI relacionado a este PE 831/2021/SUPEL, pelo que passo formulação das respostas ao Pedido de Esclarecimento.

II. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DA RESPOSTA DA UNIDADE TÉCNICA DA SEOSP

a) SÍNTESE DO PEDIDO DA EMPRESA 01

No item 13 do edital. Quanto à memória de massa de 16 Mb. Considerando memória de massa de 16Mb, a mesma não possibilita medições simultâneas de todas as grandezas e enquadramentos necessários para qualidade de energia. No que se refere a memória de massa de um medidor/registrador é algo crucial para tal equipamento, sem uma memória de massa confiável, de qualidade e que proteja os dados das medições, os arquivos poderão ser corrompidos ou até mesmo perdidos, levando à necessidade de repetições de medições já realizadas, acarretando em retrabalho e mais custos, insatisfação e até mesmo no descumprimento dos prazos. Uma memória de massa removível (pen drive, cartão SD, etc) aumenta consideravelmente as chances de que isso ocorra, pois, uma vez que pode ser removida, está muito mais suscetível à quedas, quebra, perda, problemas causados por manuseio indevido/errado, dentre outros.

a.1) MANIFESTAÇÃO DA SEOSP:

Em resposta ao pedido de esclarecimento da empresa INTERESSADA, cabe esclarecer que com a inclusão do termo “EQUIVALENTE TÉCNICO E/OU SUPERIOR“, entende-se de que o objeto em questão deve possuir as características técnicas solicitadas ou superior.

Ainda assim os equipamentos da empresa ganhadora do certame terão suas amostras avaliadas antes da aceitação dos itens sujeitos a amostragem, como consta no edital capitulo 23 DAS AMOSTRAS.

III. DA DECISÃO

Isto posto, com fulcro no Art. 23, do Decreto  n.º  26.182/21,  e  item  4.1  do  Edital, RECEBO E CONHEÇO o Pedido de Esclarecimento  interposto  pela  empresa interessada na participação da licitação, em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 831/2021/SUPEL, e presto os esclarecimentos solicitados, mantendo inalterado o Edital, bem como a data de abertura do certame em tela para o dia 15 de Julho de 2022, às 09:30h (horário de Brasília – DF), uma vez que os esclarecimento prestados em nada modificam os termos do Edital, e tampouco afetam a formulação das propostas, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal N. 8.666/93.

Dê ciência a todas as empresas interessadas por meio de regular publicação! Cumpra-se!

AVISO DE ADIAMENTO C/ ADENDO ESCLARECEDOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0069.291302/2021-25

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (alicate amperímetro, trena à laser, trena à laser profissional, boroscópio, sonda para boroscópio, câmera termográfica, terrômetro, scanner de parede – wallscanner, nível à laser, analisador de energia, esclerômetro, fasímetro, luxímetro, decibelímetro, escada articulada, câmera térmica, GPS Portátil), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11, publicada no DOE do dia 28 de janeiro de 2022, comunica a todos os interessados que, devido a necessidade de alteração a ser realizada nos descritivos e valores dos itens da licitação, fica reagendada a abertura do presente certame licitatório para o dia 15 de Julho de 2022, às 09:30h (horário de Brasília – DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 27 de Junho de 2022. Publique-se.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO

Mat. 300130075

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0069.291302/2021-25

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (alicate amperímetro, trena à laser, trena à laser profissional, boroscópio, sonda para boroscópio, câmera termográfica, terrômetro, scanner de parede – wallscanner, nível à laser, analisador de energia, esclerômetro, fasímetro, luxímetro, decibelímetro, escada articulada, câmera térmica, GPS Portátil), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2022, informa que elaborou adendo modificador 01, em atendimento a solicitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, no qual solicita a alteração do Anexo I e II – Termo de Referência e Quadro Estimativo.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendada nova data de abertura do certame para o dia 29 de Junho de 2022, às 09:30h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2022. Publique-se.

JADER C BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

Resposta aos pedidos
de impugnação e
esclarecimentos
pleiteados.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 831/2021/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0069.291302/2021-25

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (alicate amperímetro, trena à laser, trena à laser profissional, boroscópio, sonda para boroscópio, câmera termográfica, terrômetro, scanner de parede – wallscanner, nível à laser, analisador de energia, esclerômetro, fasímetro, luxímetro, decibelímetro, escada articulada, câmera térmica, GPS Portátil), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2022, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Esclarecimento impetrado por interessados, encaminhados a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, e em atendimento ao item 4.1.1 do Edital. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 29 de Abril de 2022.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO

Mat. 300130075