Pregão Eletrônico – 879/2021

RELATÓRIO FINAL PE 879/2023

DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO I

ATA E ANEXOS

ADENDO MODIFICADOR III

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria N.º 142/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 11 de novembro de 2023, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alteração conforme segue:

I. Fica suprimido do Termo de Referência – Anexo I do Edital, o subitem 9.1.21.

II. Fica inserido no Termo de Referênica – Anexo I do Edital, os itens 9.3 (Das Aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e 9.4 (Da Confidencialidade e Penalidade).

EXAME DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO 

(…)

DA DECISÃO DA PREGOEIRA

Considerando a resposta da SESAU, bem como modificações ao Termo de Referência (Adendo 0043768357) esta Pregeira elaborou o ADENDO MODIFICADOR III com as alterações e esclarecimentos necessários, inclusive com a nova data de abertura da sessão, a qual esta sendo publicada no Comprasnet e site desta Superintendência, bem como o AVISO do referido ADENDO que esta sendo publicado no  diário oficial do Estado e no Jornal.

Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no Argo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 e ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão:

Data de Abertura: 21/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília – DF).

Endereço: no site de licitações www.comprasnet.gov.br

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Certo de ter apresentado as informações necessárias a subsidiar vossa senhoria em relação as deliberações decorrentes do presente expediente, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito ao Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos/Edif. Central, 2º Andar, Av. Farquar, n° 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, Porto Velho/RO.

Dê ciência à Impugnante, via e-mail, bem como aos interessados, através do campo de avisos do Sistema Comprasnet e através do Portal do Governo do Estado de Rondônia www.rondonia.ro.go.br/supel.

AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO

DE ADENDO MODIFICADOR 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 879/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0036.019010/2021-44

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Gestão de Comunicação e Dados Eletrônicos (call center), da Secretaria de Estado da Saúde e suas respectivas Unidades com os cidadãos do Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 48/2022/SUPEL/CI, publicada no DOE do dia 18 de abril de 2022, informa que elaborou adendo modificador 02, em atendimento a solicitação da SESAU, no qual solicita a alteração dos Anexos I e II – Termo de Referência e Quadro Estimativo de Preços.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendada nova data de abertura do certame para o dia 14 de julho de 2023, às 10h00min (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 26 de Junho de 2023. Publique-se.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira – Equipe ÔMEGA/SUPEL

Mat. 300131839

Respostas aos pedidos de Esclarecimentos apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 879/2021/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME

Aviso de adiamento do certame.

Resposta aos pedidos de esclarecimentos e impugnação.

Aviso – Adendo Modificador – Minuta de Contrato – Edital inicial

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO