Pregão Eletrônico – 264/2021

Relatório Final – PE 264/2021

Termo de Adjudicação

Resultado por Fornecedor

Proposta e Documentos de Habilitação

Empresa: ADS LATIN ASSISTENCIA E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA

Ata de Sessão

Pedido de Esclarecimento/Impugnação + Resposta

Aviso de Adiamento PE 264/2021

Pedido de Esclarecimento + Resposta

ADENDO MODIFICADOR I – COM REABERTURA DE PRAZO

ADENDO MODIFICADOR Nº. 002 – COM REABERTURA DE PRAZO

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 264/2021/ALFA/SUPEL/RO.

Processo Nº: 0004.016280/2021-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da Aeronave Asa Rotativa (Helicóptero) prefixo PT-HMW modelo Esquilo HB 350B, para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – GOA/CBMRO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 30/SUPEL- CI, publicada no DOE do dia 09.03.20221, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 29/06/2022 às 09h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, “SINE DIE” tendo em vista, Pedido de Esclarecimento não respondido em tempo hábil. Por fim, assim que a resposta for realizada, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail alfa.supelro@gmail.com. Publique-se. Porto Velho, 28 de junho de 2022.

CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira ALFA/SUPEL-RO

Pedido de Esclarecimento.

ADENDO MODIFICADOR I COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRONICO Nº: 264/2021/KAPPA/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0004.016280/2021-71

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para manutenção da Aeronave Asa Rotativa (Helicóptero) prefixo PT-HMW modelo Esquilo HB 350B, para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – GOA/CBMRO.

            A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 30/SUPEL/CI, DE 09.03.2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve adequação da redação nos no Preâmbulo “Menor Preço Por LOTE ÚNICO”, subitens 5.4.5., em detrimento de pedido de impugnação e esclarecimento, mantendo-se os demais conteúdo do edital inalterado.

Desta feita, o certame fica REAGENDADO para o dia 27 DE JUNHO DE 2022, às 10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, porém as demais informações restam inalteradas.

O Edital na íntegra encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br, dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se.

Porto Velho (RO), 10 de junho de 2022

CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL
Mat. 3000145454

• Termo de Resposta aos Pedidos de Impugnações

TERMO

A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO: 264/2021/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  0004.016280/2021-71

OBJETO: Pedido de esclarecimento

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 30/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 09 de março de 2022, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail pelas empresas interessadas.

I – DA ADMISSIBILIDADE

A partir do dia 19/01/2022,  foram recebidos através do e-mail alfasupel@hotmail.com, pedido de esclarecimento formulado por empresas interessadas, regendo a licitação as disposições da Lei Federal nº. 10.520/02, dos Decretos Estaduais nº. 10.898/2004, nº. 12.205/06 n°. 16.089/2011 e n° 15.643/2011, com a Lei Federal nº. 8.666/93 com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e demais legislações vigentes onde as mesmas contemplam aspectos relativos ao procedimento e prazos efetivos para a tutela pretendida.

O prazo e a forma do pedido de esclarecimento ao edital, bem como a legitimidade do impugnante estão orientados no art. 19 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e no item 4 do Edital do Pregão Eletrônico epigrafado.

Em síntese, respectivamente quanto às normas aqui citadas, o prazo é de até dois dias (úteis) da data fixada para abertura da sessão, neste caso marcada para o dia 31/01/2022, portanto consideramos a mesma TEMPESTIVA.

III – DO MÉRITO 

EMPRESA “A” – 0043.034956/2022-22

Considerando, o questionamento da empresa “A” encaminhado a esta comissão via e-mail nos dias 19/01/2022, 25/01/2022 e 27/01/2022, passamos a responder os esclarecimentos:

Questionamento 01: 

“Conforme normativa da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC órgão regulamentador anexo , as empresas de Manutenção de Aeronave podem utilizar como responsável técnico um profissional com CFT – Conselho Federal dos Técnicos . Diante disto, vimos por meio deste solicitar esclarecimento quanto a participação desta empresa no certame em epígrafe, visto que, na página 24, item 13.10.5 alinha (a) solicita o registro no CREA no qual não possuímos. Pois aderimos a modalidade de CFT. Salientamos ainda que compõem nosso quadro Técnico um engenheiro aeronáutico para execução dos serviços.”

Resposta – Secretaria : 

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que permanecerá conforme previsto no EDITAL PE 246/2021;

Questionamento 02: 

“1. Quanto ao atestado de capacidade Técnica, possuímos contrato vigentes para a aeronave AS B3 esquilo, modelo superior ao objeto licitado, nossa dúvida é se esta secretaria aceitará o referido atestado. “

Resposta – Secretaria : 

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que SIM, serão aceitos documentos que comprovem a capacidade técnica em igual ou superior ao objeto, conforme previsto no EDITAL PE 246/2021

Questionamento 03: 

“2. O intervalo mínimo de diferença entre os lances para este certame será de R$21.618,80 ?“

Resposta – Pregoeira: 

Informo ao senhor licitante que esta Pregoeira esta vinculada ao edital e em conformidade com a Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, manteno assim o intervalo de lances.

Questionamento 04:

“Ao elaboramos a proposta identificamos no item 2 da proposta” texto abaixo grifado em vermelho” uma orientação que nos gerou dúvida quanto ao que devemos apresentar a esta comissão. Por gentileza, poderia nos esclarecer o que irá suprir tal pedido. 02 SERVIÇOS MANUTENÇÃO PROGRAMADA (inspeções e revisões), excetuando as inspeções inclusas no serviço de apoio técnico operacional. Total 1.012 h/h. (calculado sobre o valor praticado do homem/hora, este deverá ser informado na proposta)“

Resposta – Secretaria : 

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que será o valor (em reias) do Homem/Hora multiplicado pela quantidade (1.012), conforme exemplo:

R$ 550,00 X 1.012 = R$ 556.600,00

Conforme exemplo acima, sendo R$ 556.600,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais) o valor do Item 02.

EMPRESA “B” – 0043.042108/2022-97

Considerando, o questionamento da empresa “B” encaminhado a esta comissão via e-mail nos dias 26/01/2022, passamos a responder os esclarecimentos:

Questionamento 01

“Ao compulsarmos o edital podemos depreender que os atestados de capacidade técnica serão interpretados da seguinte forma: “Art. 4 , inciso III da orientação técnica nro. 001/2017/GAB/SUPEL , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, subitem 13.10 do edital.” Questão 01: Considerando que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tem como princípios basilares o da vantajosidade, ou seja, a contratação do melhor preço, e ainda, a obrigação de promover um certame que amplie a competitividade, entendemos que serão aceitos atestados de capacidade técnica que constem os serviços de manutenção objeto da licitação, em helicópteros de maior complexibilidade técnica e do mesmo fabricante. Solicitamos confirmar se este entendimento está correto.”

Resposta – Secretaria:

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que SIM, serão aceitos documentos que comprovem a capacidade técnica em igual ou superior ao objeto, conforme previsto no EDITAL PE 246/2021 (0023410411)

Questionamento 02:

“Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços: No valor estimado para contratação encontramos o valor de R$ 550,00 ( quinhentos e cinquenta reais) o homem hora, para os serviços de manutenção programada e serviços de manutenção não programada. Nossa empresa questiona: esse valor é o valor mínimo a ser cotado, ou seria o valor máximo para registrar as propostas? O quadro traz a informação em vermelho de “mínimo”.“

Resposta – Secretaria:

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que é o valor MÁXIMO para registro de proposta ao item do objeto, conforme previsto no EDITAL PE 246/2021.

Questionamento 03:

“Questão 03: Tendo em vista que o edital não deixa explícito como se dará o fornecimento de peças, solicitamos esclarecer se a CONTRATANTE terá um contrato específico para fornecimento de peças de célula e de motor e, ainda, qual seria a responsabilidade da CONTRATADA com relação ao fornecimento de consumíveis, químicos e outros materiais relacionados à manutenção da aeronave“

Resposta – Secretaria:

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que responsabilidade da CONTRATADA será com a prestação do serviço, ficando a cargo da contratante o fornecimento das peças e componentes necessários. Referente aos itens consumíveis como graxas, químicos, entre outros, ficara a cargo da contratada o seu fornecimento.

EMPRESA “C” –  0043.042420/2022-81

Considerando, o questionamento da empresa “C” encaminhado a esta comissão via e-mail nos dias 26/01/2022, passamos a responder os esclarecimentos:

Questionamento 01:

“Está correto o entendimento da Licitante que os serviços de manutenção programada que estão cobertos pelo preço fixo, apoio técnico operacional, a ser pago pela contratante são exatamente os serviços elencados no item 01 do Lote I: Inspeções de células: 07 Dias, 30 Dias, 10 Horas, 15 Horas/7 Dias, 25 Horas, 30 Horas, 50 Horas, inclusive, e as inspeções de motor; 15horas/7dias, 30horas, 50horas, inclusive, incluindo as inspeções pré-vôo, entre – vôos e pós-vôo, movimentações da aeronave (pátio – hangar – pátio) e limpeza da aeronave. Também é correto o entendimento da Licitante que as peças utilizadas nos serviços das manutenções incluídas no apoio técnico operacional, as manutenções programadas (preventivas) e manutenções não programadas (corretivas) serão fornecidas pela contratante? A licitante gostaria de esclarecimento se itens de consumo como graxa e óleos também serão fornecidos pela contratante?

Resposta – Secretaria:

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que responsabilidade da CONTRATADA será com a prestação do serviço, ficando a cargo da contratante o fornecimento das peças, componentes e óleos do motor e transmissões necessários. Referente aos itens consumíveis como graxas, químicos, entre outros, ficara a cargo da contratada o seu fornecimento.

Questionamento 02:

“02 – Conforme item 8.5 do edital. Está correto o entendimento da Licitante que ao formular os preços da proposta, que as peças a serem utilizadas nos serviços das manutenções incluídas no apoio técnico operacional, manutenções programadas (preventivas) e manutenções não programadas (corretivas) serão fornecidas pela contratante? A licitante gostaria de esclarecimento se itens consumáveis como graxa e óleos também serão fornecidos pela contratante? Substituições de materiais devido a ocorrência de discrepâncias encontradas são impossíveis de serem mensuradas, o que somente poderão ser identificados após a real necessidade de uma discrepância encontrada, sendo assim, está correto o entendimento da Licitante que os materiais e itens serão fornecidos pela contratante?“

Resposta – Secretaria:

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que responsabilidade da CONTRATADA será com a prestação do serviço, ficando a cargo da contratante o fornecimento das peças, componentes e óleos do motor e transmissões necessários. Referente aos itens consumíveis como graxas, químicos, entre outros, ficara a cargo da contratada o seu fornecimento.

Questionamento 03:

“03 – Conforme item 7.1 do termo de referência – A CONTRATADA apresentará, no ato da entrega de sua proposta comercial, os valores, em Reais, referentes ao custo do homem-hora trabalhada para cada uma das homologações de sua empresa. Para o cálculo do valor de qualquer serviço realizado pela CONTRATADA, será utilizado pelo CONTRATANTE, obrigatoriamente, este referencial; Está correto o entendimento que serão os valores do H/H acertados para os itens 02 e 03 do Lote I e apresentados em proposta final após processo licitatório? Está correto o entendimento da licitante que o valor do H/H deverá ser multiplicado pela quantidade de horas especificadas nos itens 02 e 03 do Lote I do anexo I e apresentados em proposta para compor o valor global do processo licitatório?“

Resposta -Pregoeira:

O critério de julgamento é MENOR PREÇO GLOBAL,  ou seja a proposta inserida no sistema deverá ser por valor total de cada serviço, obtendo assim o valor GLOBAL dos serviços a serem prestados, sendo o item 01 o valor do Serviço de preventivo e corretivo com insumos inerente ao serviços, o item 02 é referente ao H/H que prestará o serviço, e o item 03 ao serviço de manutenção não programada, equivalente a 80% das horas do item 02. Solicito que se atente ao quadro de estimativa do Anexo II do Edital.

Questionamento 04:

“04 – Conforme item 8.1 Está correto o entendimento da Licitante que conforme o item 8.1, o horário de atendimento pelo mecânico da contratada à contratante será dentro do horário de expediente informado de 07h30min às 13h30min, nos dias úteis, de segunda a sábado? Caso contrário, poderia especificar qual seria o horário de expediente a ser praticado pelo mecânico da contratada?“

Resposta – Secretaria:

Diante dos apontamentos elencados pela REQUERENTE, informamos que o horário de expediente da CONTRATADA será o horário comercial, podendo ser acionado fora do horário comercial conforme necessidade do Comando de Operações Aéreas.

Em decorrência dos esclarecimentos realizados, dê ciência ao peticionante, via e-mail, através do campo de avisos do Sistema Comprasnet e do sítio oficial desta SUPEL.

CAMILA CAROLINE ROCHA PERES

Pregoeira ALFA/SUPEL-RO

Mat. 300145454

Pedido de Esclarecimento.

Doc. SEI nº 0023868262

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 264/2021/ALFA/SUPEL/RO.
Processo Nº: 0004.016280/2021-71
Tratamento: AMPLA PARTICIPAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da Aeronave Asa Rotativa (Helicóptero) prefixo PT-HMW modelo Esquilo HB 350B, para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – GOA/CBMRO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 7/2022/SUPEL/CI, publicada no DOE do dia 17 de janeiro de 2022, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 31/01/2022 às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA SINE DIE, tendo em vista, Pedido de Impugnação e Esclarecimentos não respondido em tempo hábil. Por fim, assim que as respostas forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail alfasupel@hotmail.com. Publique-se. Porto Velho, 27 de janeiro de 2022.

ANA VIANA DE SOUZA
Pregoeira Substituta – ALFA/SUPEL-RO
Mat. 300138121

Pedido de Impugnação.

Doc. SEI nº 0023663731

Pedido de Esclarecimento.

Doc. SEI nº 0023664437

Pedido de Esclarecimento.

Doc. SEI nº 0023661043

Pedido de Esclarecimento.

Doc. SEI nº 0023593021

Pedido de Esclarecimento.

Doc. SEI nº 0023577172

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA

Pregão Eletrônico Nº. 264/2021/ALFA/SUPEL/RO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Processo: 0004.016280/2021-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da Aeronave Asa Rotativa (Helicóptero) prefixo PT-HMW modelo Esquilo HB 350B, para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – GOA/CBMRO. Valor Estimado: R$ 2.161.880,04​ .Data de Abertura: 31/01/2022 às 09h00min (horário de Brasília – DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (069)3212-9264. Publique-se. Porto Velho, 12 de janeiro de 2022.

 
IAN BARROS MOLLMAN
Pregoeiro ALFA/SUPEL
Mat. 3000137923