Sefin apreende garrafas de aguardente sendo transportadas sem nota fiscal

Foram 920 caixas de garrafas de 500ml e 700 caixas com garrafas 910ml sem nota fiscal

No último dia 27, uma carga irregular contendo 19.410 garrafas de aguardente foi apreendida pelos auditores fiscais da Secretaria do Estado de Finanças (Sefin-RO) sem nota fiscal. O veículo que transportada o produto foi abordado pela Polícia Federal (PF) e conduzido até o posto fiscal de Vilhena depois que o motorista apresentou apenas metade das notas fiscais da mercadoria.

Durante a abordagem foram constatadas 920 caixas com 12 unidades de garrafas de 500ml e 700 caixas com 12 unidades de garrafas 910ml, desacompanhadas de nota fiscal. Segundo o motorista do veículo, a origem do carregamento era Anápolis (GO), com destino a Ji-Paraná (RO).

Diante das evidências de uma ação simulada para o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Rondônia, já que se trata de saúda interestadual de um produto tributado no Estado, a mercadoria foi apreendida.

“A apreensão é resultado da atenção dos auditores da Sefin sobre fiscalizações de crédito tributário em Rondônia. Quem atua infringindo a lei prejudica a concorrência e desenvolvimento do Estado”, disse o delegado regional da 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (DRRE) de Vilhena, Rodolgo Bergamaschi Herrmann.

O crédito tributário referente a mercadoria foi avaliado a R$ 104.270,00.