Pregão Eletrônico – 565/2021

EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2021/GAMA/SUPEL/RO

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 84/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 30/06/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 565/2021/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 16.089/2011, n° 21.675/2017, Decreto Estadual nº 25.829/2021, Decreto Estadual n° 26.182/2021, Decreto Estadual nº 25.969/2021, nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP.  PE 565-2021-RP- AQUISIÇÃO RAÇÃO E SUPLEMENTO MINIRAL- IDEP – SRP Exclusivo ME e EPP – 1