Pregão Eletrônico – 592/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2021/GAMA/SUPEL/RO

COM APLICAÇÃO DE COTA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 16 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às MICROEMPRESAS – ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempresas – ME e equiparadas

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 84/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 30/06/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 592/2021/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº Decreto Estadual n° 25.829/2021, Decreto Estadual nº 25.969/2021, Decreto Estadual n° 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.PE 592-2021 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS – ampla com reserva de cota_SRP – 1