Reinserção social de apenados é discutida em entrevista

Secretário de justiça durante entrevista na TV Allamanda

Há três meses empossado como titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Coronel Marcos Rocha concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (19), ao programa Allamanda em Revista, exibido através da TV Allamanda, Sistema Brasileiro de Televisão – SBT. Durante cerca de 15 minutos discorreu sobre as ações da pasta e os avanços obtidos no setor, além de perspectivas e desafios para melhorias do sistema carcerário rondoniense.

Durante o bate papo ele falou acerca das determinações do Governador Confúcio Moura, das ideias que pretende implementar. Para ele, a função primeira da Sejus é a reinserção social e a ressocialização dos apenados. A idéia é trazer experiências de outros lugares, como a experiência mineira das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), já criada em Porto Velho e aprimorar as já existentes em Rondônia, como a realizada pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).

Sobre a superlotação carcerária, foi explicado que este é um gargalo para o país, pois houve poucos investimentos no passado. De acordo com o secretário, é imprescindível que se invista em políticas públicas e ações de ressocialização. Um dos diferenciais desta nova forma de lidar com os reeducandos do sistema rondoniense é o uso de tornozeleiras eletrônicas. “Esta é uma medida que ajuda a desafogar as unidades prisionais”, explica.

Para vencer o déficit de vagas disse que esta sendo construída uma nova unidade prisional com capacidade para 470 vagas e já em fase de licitação outra unidade com 603 vagas, ambas localizadas em Porto Velho. ” Queremos unidades prisionais que possam ter espaços que dêem condições para a realização de atividades que envolvam os apenados”, destaca.

Outro projeto que mereceu relevância durante a entrevista foi a Fazenda Futuro. O projeto busca através de parcerias com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Emater e Santo Antônio Energia, promover a ressocialização de apenados através de ações de campo. Em uma área de 50 mil hectares, localizada atrás do complexo penitenciário, em Porto Velho, a fazenda já possui uma plantação de abacaxi, banana, maracujá, cupuaçu, laranja, tangerina, limão, hortaliças e macaxeira, além de projeto em fase de conclusão para instalação de cinco tanques para a criação de peixes.

Novos parceiros e projetos de reinserção social que tragam mais capacitação, frentes de trabalho e educação prisional estão sendo implantados e outros ampliados e aprimorados para buscar melhorar de forma significativa a qualidade de vida dos reeducandos e que atendem também as pactuações da Câmara Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU.