Pregão Eletrônico – 454/2021

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 454/2021/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira designada por força das disposições contida na Portaria nº 125 de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 15 de outubro de 2021, torna pública aos interessados, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 454/2021/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015.501195/2019-60, OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em soluções de comunicação de dados visando interligar todas as Unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, bem como à Internet, com fornecimento e implantação de toda a infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de todo o hardware e software necessários, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, ficou REVOGADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, à qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, conforme decisão da autoridade competente através dos Despacho IDARON-COTIC (0022500300), Despacho IDARON-COAF (0022726498) e Autorização IDARON-GAB (0022738566), tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento inicialmente pretendido não seja mais conveniente e oportuno para esta Administração Pública. Deste modo, NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO.

Porto Velho/RO, 13 de dezembro de 2021.

Israel Evangelista da Silva
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
Superintendência Estadual de Licitações
Governo do Estado de Rondônia

AVISO DE SUSPENSÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações. Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida Portaria nº 125 de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 15 de outubro de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 454/2021/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0015.501195/2019-60. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em soluções de comunicação de dados visando interligar todas as Unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, bem como à Internet, com fornecimento e implantação de toda a infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de todo o hardware e software necessários, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista às impugnações e solicitações de esclarecimentos recebidas, sem tempo hábil para respostas, a pedido da secretaria. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE,  Sistema Comprasnet e ainda no portal da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 03 de novembro de 2021.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

EXAME DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTOS

ANEXO: PUBLICAÇÕES DE DO PE 454/2021 – AVISO DE SUSPENSÃO DOE, DECOM E COMPRASNET.

AVISO DE SUSPENSÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações. Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 24 de 18 de fevereiro de 2021, e Portaria nº 100 de 23/08/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/02/2021, e Portaria nº 110 de 10/09/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 454/2021/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0015.501195/2019-60. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em soluções de comunicação de dados visando interligar todas as Unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, bem como à Internet, com fornecimento e implantação de toda a infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de todo o hardware e software necessários, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista às impugnações e solicitações de esclarecimentos recebidas, sem tempo hábil para respostas, em atendimento ao Despacho IDARON-COTIC (0020682077). Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no portal da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2021.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2021/BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0015.501195/2019-60

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em soluções de comunicação de dados visando interligar todas as Unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, bem como à Internet, com fornecimento e implantação de toda a infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de todo o hardware e software necessários, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Portaria nº 24 de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/02/2021 e Portaria nº 100 de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 24/08/2021, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame conforme solicitação da IDARON-COTIC ID (0020448897), para que seja respondidas as impugnações e esclarecimentos. Fica remarcada a abertura do certame no dia 16 de setembro de 2021, às 10h00min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos – 2º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470. Porto Velho/RO, 06 de setembro de 2021.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira BETA/SUPEL/RO

ANEXO: EDITAL 454/2021 – COM ADENDO MODIFICADOR

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01/2021

PARA OS LOTES 01, 02, 03 e 04 APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM RESERVA DE COTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2021/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 00015.501195/2019-60. Valor Estimado: R$ 1.073.158,52. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em soluções de comunicação de dados visando interligar todas as Unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, bem como à Internet, com fornecimento e implantação de toda a infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de todo o hardware e software necessários, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 18/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/02/2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos conforme Despacho SUPEL-GAP ID SEI (0020180838), estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 08 de setembro de 2021, às 10:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO,  24 de agosto de 2021. Publique-se.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

ANEXO: AVISO DE LICITAÇÃO