Governo de Rondônia
14/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 401/2021

19 d agosto d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de materiais de consumo (Medicamentos e/ou produtos para saúde) para atender as necessidades e demandas do Núcleo de Mandados Judiciais – NMJ. Os materiais estão descritos na Planilha do Memorial Descritivo e Estimativa de
Consumo (0016268257) e SAMS (0016268261), com a finalidade de atender as necessidades e demandas do Núcleo de Mandados Judiciais (NMJ), setor/núcleo vinculado à estrutura organizacional e operacional da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU).

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 401
Ano 2021
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.069931/2021-58
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 3.621.857,50
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 31/08/2021
Horário da Abertura 09:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9265, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Pregoeiro FABÍOLA MENEGASSO DIAS

Arquivo: EDITAL-PE-401_2021-DELTA-SUPEL-RO.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Termo de adjudicação 20/09/2021 - 08:28:11

Termo de adjudicação

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Resultado Final da Licitação 20/09/2021 - 08:25:50

As empresas vencedoras do certame foram:

  • CM HOSPITALAR S.A.
  • ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ: 04.307.650/0015-30
  • NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
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Atas das sessões 20/09/2021 - 08:20:07

Ata de realização do pregão eletrônico, realizada no dia 31 de agosto de 2021, contando as propostas realizadas.

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Documentos de habilitação e proposta 20/09/2021 - 08:10:52

Julgamento e classificação dos documentos de habilitação das empresas:

CM HOSPITALAR S.A.

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ: 04.307.650/0015-30

NATCOFARMA DO BRASIL LTDA

e suas respectivas propostas, vencedoras em itens distintos.

 

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Recursos e análises 17/09/2021 - 08:25:02

Parecer nº 610/2021/PGE-PCC

EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. IMPEDIMENTO INDIRETO. NÍTIDO
OBJETIVO DE BURLAR OS EFEITOS DA SANÇÃO APLICADA A OUTRA EMPRESA COM QUADRO
SOCIETÁRIO COMUM. INIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO. INABILITAÇÃO. POSSIBILIDADE.

 

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Recursos e análises 16/09/2021 - 08:33:08

Análise Técnica das propostas nº 14/2021/SESAU-NMJ

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Resposta da Impugnação 27/08/2021 - 12:28:31

Resposta à impugnação.

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Impugnações e esclarecimentos 27/08/2021 - 12:26:34

Pedido de impugnação.

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Avisos 20/08/2021 - 07:46:51

Aviso de licitação

Publicado em 19/09/2021

Mídias: DOE, DECOM, SIGAP, COMPRASNET e SITE SUPEL

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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