De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
05/07/2026

Portaria nº 1324 de 13 de maio de 2021/ Retomada das Visitas

19 d maio d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Portaria Atualiza o Plano de Retomada Gradual de
Visitas Sociais nos estabelecimentos
penais da Secretaria de Estado da Justiça de
Rondônia

 

Arquivo: Portaria-de-Retomada-das-Visitas.pdf Download

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