Pregão Eletrônico – 250/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021/GAMA/SUPEL/RO

 COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 87/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 21 de julho de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 250/2021/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO PARA OS LOTES 01, 02 e 04 E ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPRESAS -ME PARA o LOTE
E 03, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° ° 10.024/19, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.