Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia fiscaliza produtos e serviços

Ipem fiscaliza produtos para atestar veracidade das informações contidas no rótulo

Do amanhecer ao anoitecer, diversas situações do cotidiano envolvem volume, massa, pesos e medidas. Só observar e perceber que a mais simples ação – a de tocar um interruptor e acender a lâmpada – está relacionado à medição.  Para garantir as condições de segurança do material ou objeto utilizado pela população, existe um órgão público responsável pela verificação e aferição do volume e da massa – a chamada metrologia.

Em Rondônia, a responsabilidade deste trabalho é do Instituto de Pesos e Medidas  (Ipem/RO). Órgão conveniado ao Inmetro, esse instituto executa serviços essenciais na verificação e fiscalização de instrumentos de medição, produtos pré-medidos, produtos têxteis, produtos com certificação compulsória e veículos transportadores de produtos perigosos.

Entre as atividades desempenhadas pelos técnicos do Ipem/RO está a verificação de instrumentos médico-hospitalares, por exemplo, o esfigmomanômetro – aparelho que aferi a pressão arterial do paciente. Segundo o presidente do Ipem/RO, Osni Ortiz, há a perspectiva de que seja retomado o trabalho conjunto com a Agência de Vigilância Sanitária do estado (Agevisa), na verificação metrológica dos instrumentos que estão em uso público, esclarecendo que o desvio de leitura dos aparelhos de aferição da pressão arterial pode levar a um diagnóstico errado, “por isso é importante que haja em todo o Estado um controle desses aparelhos”.

Há a perspectiva de que o Ipem/RO estabeleça um convênio com a Eletrobrás Distribuição Rondônia (antiga Ceron) para um trabalho conjunto na verificação e regularização dos relógios medidores de energia. Para Ortiz, a medição irregular do consumo de energia causa perda de receita financeira para a empresa distribuidora e ao estado.

Ele cita como exemplo: “em uma residência cujo consumo mensal de energia seria de R$ 100,00 e verifica-se que há irregularidade na medição do consumo mensal por defeito do aparelho medidor e sendo este inferior ao que de fato foi fornecido; tanto a empresa distribuidora quanto o estado deixam de arrecadar, respectivamente, o valor de fato devido pelo consumidor e os impostos”, esclarece.

Esse mesmo trabalho se pretende estabelecer com a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) na verificação dos hidrômetros.

Outro aspecto que tem merecido a atenção do instituto é o acidente de consumo. Por isso, o foco dos fiscais está na identificação do selo Inmetro e na observação do material utilizado. Conforme presidente do Ipem/RO, esse selo “atesta a qualidade e segurança do produto”, requerendo dos fiscais a atenção redobrada devido a alguns produtos serem falsificados.

COMBUSTÍVEL

Por vezes, o consumidor pensa que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis devem ser fiscalizados pelo Ipem/RO. Porém, a este órgão compete a verificação do funcionamento adequado da bomba medidora. Quanto à qualidade do combustível, Ortiz informou que é necessário estabelecer um convênio entre o órgão ao qual preside a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir), pois esta instituição possui um laboratório para análise. Só assim é possível ao Ipem/RO avaliar e atestar a qualidade do produto.

Atualmente o instituto conta com quatro unidades de atendimento no estado – em Porto Velho (duas), Vilhena e Ji-Paraná, estando previstas as unidades de Jaru e Ariquemes. Osni Ortiz informou, ainda, que há dois projetos em andamento para ampliação das unidades de Porto Velho: a implantação do espaço de inspeção para produtos e equipamentos relacionados às cargas perigosas, com 7.360 metros quadrados, no Distrito Industrial de Porto Velho; e a nova sede administrativa, que seguirá o modelo arquitetônico padrão do Inmetro, de 2,6 mil metros quadrados. O custo previsto para tais edificações está em torno de R$ 5,2 milhões.  Além das construções, está em curso a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para preenchimento das 41 vagas existentes no órgão.