Ji-Paraná debate melhoria do sistema prisional

Um dos problemas mais graves das unidades prisionais é o gerenciamento de vagas, para o qual deve haver ajuste de distribuição, o que evita inflar algumas em favorecimento de outras.

Essa é a constatação da promotora  Eiko Danieli Vieira Araki, da 4ª Promotoria de Justiça, em Ji-Paraná, “Isso não pode acontecer, pois se houver algum problema, a responsabilidade também é do juiz e do promotor da execução penal”, ela alertou.

A equipe técnica da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) prosseguiu, nesta cidade, a inspeção a unidades prisionais em Rondônia. O secretário de Justiça, Marcos Rocha explanou à promotora suas metas e intenções no cargo recentemente assumido. Analisou reivindicações e projetou providências que a Sejus deverá tomar para ampliar melhorias no sistema prisional no município.

Para a promotora Eiko, é importante ver a possibilidade de um sistema que possibilite o acompanhamento do quantitativo de apenados dentro das unidades. A instalação dessa ferramenta facilitará muito o nosso trabalho”, destaca. Já a presidente do Conselho da Comunidade, Neusa Trevisani informa que existe um recurso disponibilizado na Sejus para ser investido no conselho de Ji-Paraná para apoiar as melhorias dentro das unidades prisionais e pediu providências para que o repasse aconteça com mais brevidade.

“O investimento dessa verba no conselho é de grande importância para o município, um verdadeiro passo para as melhorias”, comenta.

O secretário Marcos Rocha explicou que pretende apresentar cronograma de cumprimento das diversas ações, principalmente a infraestrutura de unidades prisionais.

Entre outras medidas propostas, ele combinou a reestruturação da gerência de projetos que consolidem ações captadoras de recursos no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Após a reunião, as autoridades visitaram e inspecionaram unidades prisionais, onde apuraram demandas para providências e soluções.