Rondônia discute certificação de produtos amazônicos

O programa, que faz parte das ações de qualidade e segurança do Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro), tem o apoio da Suframa, enquanto a execução compete à Fucapi, que periodicamente promove reuniões com representantes de cada Estado, estando agendada, possivelmente para o mês de junho deste ano, um novo encontro em Manaus com os comitês dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira.

Como parte da proposta de criação do Selo Amazônico, que consiste na certificação voluntária de produtos manufaturados com matéria-prima oriunda da biodiversidade da Amazônia brasileira, foi realizada na manhã desta terça-feira (10), no Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO), em Porto Velho, reunião com a participação de técnicas da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), com sede em Manaus (AM), para discutir a formação do comitê estadual multidisciplinar que será responsável pela implementação do programa. De acordo com Joice Machado, analista de gestão da Fucapi, que veio acompanhada de Sheila Queiroz, analista de ensaios, o objetivo do selo é garantir a qualidade, segurança, equilíbrio ecológico, desenvolvimento econômico e a procedência da matéria-prima dos produtos da Amazônia brasileira, uma necessidade constatada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), após diversos fóruns nacionais e internacionais.

Joice explicou que na primeira etapa do projeto, estão sendo trabalhados produtos do gênero alimentício e embalagens sustentáveis. Mas cada Estado decidirá que produto terá prioridade na certificação. “Isso vai depender do potencial de cada um”, disse, completando que podem ser biojóias, produtos do pescado, como por exemplo, acessórios fabricados com couro de peixe; produtos fitoterápicos, fitofármacos, biocosméticos, entre outros.

Para o presidente do Ipem-RO, Osni Ortiz, o selo é importante porque agregará valor aos produtos regionais, que passam a ser patenteados. A intenção após esta reunião, segundo Ortiz, é deslanchar o programa, atendendo à determinação do governador Confúcio Moura que quer vê-lo em prática o mais rápido possível para a certificação dos produtos regionais, muitas vezes utilizados em outros Estados ou países sem qualquer critério ou discriminação sobre sua composição.

Entre as vantagens da certificação, Sheila citou a garantia do consumidor em adquirir produto de boa qualidade, melhoria do prestígio e da imagem do fabricante, aumento da competitividade e entrada de novos mercados, lucros financeiros pela valorização do produto e redução de custos de fabricação, além da rastreabilidade da procedência da matéria-prima amazônica. “Após a consolidação do programa, prevista para o segundo semestre, o empresário ou industriário deverá avaliar se o seu produto atende aos requisitos da norma ou regulamento que serão instituídos para solicitar a certificação. Em seguida, deverá procurar um organismo de certificação, cadastrado pelo Inmetro, ou tornar-se membro da comissão técnica de elaboração do programa Selo Amazônico”, exemplificou.

O selo ainda visa coibir o uso indiscriminado da marca Amazônia em produtos que em nada têm a ver com a biodiversidade amazônica.