Pregão Eletrônico – 74/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 74/2019/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 74/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, SENDO QUE PARA O LOTE 02 APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO E PARA OS LOTES 01, 03 E 04, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPRESAS –ME, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 18.340/13, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei 2.414 de 18 de fevereiro de 2011, e ainda, e ainda Decreto Estadual nº 21.675, de 03 de março de 2017 e legislações vigentes, tendo como interessado a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI.

Processo Administrativo: Nº. 0025.019085/2019-30

Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico, para melhoria da infraestrutura do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local de realização da FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS – RONDÔNIA RURAL SHOW.