Pregão Eletrônico – 515/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 515/2018/GAMA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 16/ SUPEL-CI de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público, que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N. 515/2018, adotando como critério o MENOR PREÇO com adjudicação POR ITEM, cujo objeto é  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ REGIONAL (PLANTADO, COLHIDO E PROCESSADO NO ESTADO DE RONDÔNIA), PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011, 18.340/2013 e 21.675/2017, bem como a Lei nº 12.846, de 01/08/2013, e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto. Além das disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0043.369727/2018-40

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de café regional (plantado, colhido e processado no Estado de Rondônia), para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

VALOR ESTIMADO: R$ 207.373,20

PROJETO ATIVIDADE: IDARON: 20.604.1218.2087/SEDUC: 12.361.1015.2087/SESAU: 10.122.1015.2087/SEJUS: 06.122.1015.2087/06.421.1242.2953/06.243.2019.2596/SUPEL: 04.122.1015.2087/DER: 04.122.1015.2087/PC: 06.181.2020.2154/SUGESP: 04.122.1015.2087/SEAS: 04.122.1015.2087/PGE: 04.122.1015.2087/FITHA: 26.782.1249.2948/PM: 15.005.6181.2020.2154/SESDEC: 06.181.1015.2087/CGE: 04.122.2036.2087/SEFIN: 04.122.1015.2087/FHEMERON: 10.301.2032.4003

DATA DE ABERTURA:   05 de dezembro de 2018 às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO DA UASG: 925373

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Complexo Rio Madeira – Edifício Central, no 2° piso, Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76.801.470, Telefone: (069) 3212- 9266.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Porto Velho/RO, 20 de novembro de 2018.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Matrícula 300109135