Pregão Eletrônico – 501/2018

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 16/SUPEL-CI de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 501/2018/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUNCER/RO.

OBJETO: Aquisição com montagem e/ou instalação de material permanente (Arquivos Deslizantes) para atender as necessidades da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUNCER/RO, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Com itens de participação exclusivas para ME/EPP e Equiparados pela LC 123/06.